Realizada de quatro em quatro anos desde 2000, a Marcha é coordenada pela pela Comissão Nacional de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Contag (CNMTR) da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura) 1Fundada em 1963, foi a primeira entidade sindical do campo de caráter nacional reconhecida pelo governo. Sua luta, no período da ditadura militar, trouxe conquistas como a inclusão dos trabalhadores e trabalhadoras rurais na Previdência Social. num processo de formação de mobilização de base e engloba diversas bandeiras convergentes que atendem as demandas das mulheres rurais.
A Marcha envolve diversas organizações feministas, como a Marcha Mundial das Mulheres (MMM), a Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), a União Brasileira de Mulheres (UBM); e vários movimentos de mulheres, como o Movimento da Mulher Trabalhadora Rural do Nordeste (MMTR-NE), o Movimento Interestadual de Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), as extrativistas organizadas no Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS), o Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia (MAMA) e o Grupo de Trabalho (GT) Mulheres da Articulação Nacional de Agroecologia. No total, são 27 federações, mais de 4 mil Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais e 16 organizações sociais, além do apoio de grupos internacionais. Este ano, a Marcha é antecedida pela 1ª Marcha das Mulheres Indígenas, organizada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
A data escolhida para a ação faz referência ao assassinato de Margarida Maria Alves, trabalhadora rural, líder sindical e defensora dos direitos humanos, que foi brutalmente assassinada em 1983, na Paraíba. Margarida lutou, no período da ditadura, pela carteira assinada, 13º salário, jornada de trabalho de 8h e férias para trabalhadores e trabalhadoras do campo. Foi a primeira mulher a lutar pelos direitos trabalhistas na Paraíba durante a repressão e responsável por mais de cem ações trabalhistas na justiça do trabalho regional. Sua militância incomodava os proprietários da maior usina de açúcar da região, a Usina Tanques, e os interesses de senhores de engenho e fazendeiros. Uma das suas frases, que se tornou lema da luta sindical, foi: “é melhor morrer na luta do que morrer de fome”.
Demandas das Margaridas
A denominação “mulheres do campo, florestas e águas” surgiu a partir da marcha de 2015 como forma de afirmar a diversidade das mulheres rurais, que são camponesas; sem-terra; acampadas; assentadas; assalariadas; artesãs; extrativistas; quebradeiras de coco; seringueiras; pescadoras; ribeirinhas; quilombolas; indígenas. Para organizar a diversidade de demandas, anualmente, são realizadas oficinas, encontros e plenárias em todos os estados do país em torno de dez eixos temáticos: terra, água e agroecologia; autodeterminação dos povos, soberania alimentar e energética; proteção e conservação da biodiversidade; autonomia econômica, trabalho e renda; direito à previdência e à assistência social pública, universal e solidária; acesso a saúde pública em defesa do SUS; educação não sexista, anti-racista e direto à educação do campo; autonomia e liberdade das mulheres sobre seu corpo e sua sexualidade; vida livre de todas as formas de violência; fortalecimento da representação política das mulheres.
A denominação “mulheres do campo, florestas e águas” surgiu a partir da marcha de 2015 como forma de afirmar a diversidade das mulheres rurais, que são camponesas; sem-terra; acampadas; assentadas; assalariadas; artesãs; extrativistas; quebradeiras de coco; seringueiras; pescadoras; ribeirinhas; quilombolas; indígenas.
Nas edições anteriores, as pautas foram sobre desenvolvimento sustentável, autonomia, combate à fome, pobreza, violência sexista. Em 2019, se destacam os temas de soberania alimentar e energética 2 Direito dos povos de escolher suas próprias políticas e estratégias sustentáveis de produção, distribuição e consumo de alimentos e energia, de forma a garantir a utilização destes recursos por toda a população. , trabalho, renda e autonomia econômica. Desde a 2ª edição, as demandas são organizadas também num documento oficial que serve como ponto de partida para discussão e negociação com o Estado.
Desde o início dessa estratégia, as reivindicações trazidas à Brasília trouxeram melhorias em relação a temas cruciais para as mulheres do campo como o acesso à terra, igualdade de gênero e saúde, assegurando às mulheres empoderamento feminino e independência. Dentre as mais de vinte reivindicações acatadas pelo poder público desde então, a coordenadora geral da Marcha das Margaridas 2019, Maria José Morais Costa, destaca, dentro da temática de acesso à terra, a Titulação Conjunta Obrigatória, no qual o título da terra nos lotes de assentamentos gerenciados por casais passa a ter também o nome da mulher e é emitido primeiro em seu nome.
Com essa mudança, a mulher passa a usufruir da renda e dos benefícios econômicos e sociais. Na questão do enfrentamento da violência contra a mulher, Maria José destaca a conquista de 54 unidades móveis em áreas rurais, para atendimento às mulheres em situação de violência – incluindo unidades móveis fluviais para a região amazônica.
Uma plataforma para as mulheres do campo
Em 2019, estratégia política será um pouco diferente. A conjuntura política atual, marcada pela falta de diálogo com os movimentos sociais, fez com que não seja oficiamente entregue o documento com as reivindicações das participantes. Maria José explica: “não faz sentido termos o documento porque este governo está retirando direitos da classe trabalhadora, sobretudo das mulheres. Não estamos construindo uma pauta, estamos construindo uma plataforma política que vai ser entregue para a sociedade, para o Brasil e para o mundo”. O documento de 2019 possui aproximadamente trinta páginas e contará com proposições de qual modelo de sociedade as Margaridas querem para o futuro. Ele será disponibilizado nas redes sociais.
O apoio internacional também traz força e ânimo para a busca incessante de melhorias para a vida da mulher no campo. Segundo Maria José, este ano não é o primeiro a receber organizações de outros países. “A Marcha das Margaridas ganhou essa dimensão para além do Brasil. Para a gente, é fundamental esse momento, para partilhar experiências, para pode multiplicar e se fortalecer aqui no Brasil. As companheiras internacionais terão um encontro em Brasília”, explica.
“Aquelas pessoas que acreditam na luta das mulheres em defesa do direito da classe trabalhadora, sobretudo das mulheres trabalhadoras rurais, também são as Margaridas”.
Maria José Morais Costa
A programação da 6ª edição começa às 14h, com oficinas, painéis e com a Mostra de Saberes e Sabores das Margaridas, no dia 13. Às 19h, acontece a abertura oficial, com a realização da noite cultural. A atriz e cantora Letícia Sabatella, que encabeça a chamada da campanha 2019, é um dos nomes confirmados para se apresentar. As atividades do primeiro dia são exclusivas para as delegações estaduais e internacional. Já no dia 14 acontece a Marcha, aberta ao público. Programada para sair às 7h, a concentração será feita no lado externo do Pavilhão do Parque da Cidade e seguirá em direção à Esplanada dos Ministérios. O ato deve se encerrar às 11h, próximo ao Congresso Nacional.
Maria Joaquina Alves dos Santos é agricultura e uma das Margaridas que percorrerá 1.580km até a capital. Proveniente de Francinópolis, no estado do Piauí, ela é coordenadora regional, da região de Valença, e responsável por um ônibus com 33 mulheres. Para ela, que já participou em outras edições, a importância da presença da população na marcha significa representar a categoria e lutar pela manutenção dos seus direitos. “Encontramos muita dificuldade para produzir, principalmente nesse período que é muito quente e falta água. Na nossa propriedade ainda não temos poço e dependemos muito da comunidade”, explica, “aqui produzimos arroz, milho, feijão, fava e mandioca”.
Enquanto o auxílio do poder público chega através de máquinas pelo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que são alugadas para os agricultores, e com desconto do valor da DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf)3comprovação de enquadramento do agricultor como pequeno produtor. É indispensável para acesso a políticas públicas. , a dependência de agroquímicos para a produção, incentivadas pelo fácil acesso aos pacotes “tecnológicos” do agro, se coloca como outra questão a ser reivindicada, principalmente por conta da saúde das agricultoras: “ainda não trabalho com agricultura orgânica, infelizmente. Temos aqui a maldita tradição de ainda usar agrotóxicos. Trabalho na propriedade da minha mãe e, aos poucos, converso com ela. Este ano não usamos (agrotóxico) na plantação”. Para a agricultora, a auto estima e confiança na produção de alimentos orgânicos são umas das melhorias necessárias para a vida da mulher do campo.
Maria José avalia como fundamental a presença de apoiadores da Marcha para fortalecer o movimento e conseguir converter demandas em políticas públicas. “É extremamente importante para abrirmos um diálogo. Aquelas pessoas que acreditam na luta das mulheres em defesa do direito da classe trabalhadora, sobretudo das mulheres trabalhadoras rurais, também são as Margaridas”, afirma. A participação popular já começou há alguns meses, via internet, pelo crowdfunding realizado pela organização. Com o intuito de ajudar nas despesas do evento e levar o maior número possível de Margaridas às ruas de Brasília, o fundo recebeu o apoio de 1.120 pessoas e um total de R$ 131 mil. Para cada R$ 100 arrecadado, o grupo afirmou conseguir subsidiar três mulheres na Marcha.
