Da Porta de Casa ao Aterro: Quais Caminhos seu Lixo Percorre em São Paulo?

Enquanto o debate sobre incineração de resíduos pega fogo (literalmente) com as propostas do Ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) completa, em 2020, 10 anos sem muitos avanços. Em São Paulo, o cenário para os resíduos sólidos é um pouco mais promissor, mas está longe de ser animador.

Em 2019, a cidade foi responsável por 20 das 27 mil toneladas produzidas diariamente na região metropolitana [1], sendo 12 mil da coleta domiciliar e 8 mil da varrição. A capital paulista é a cidade que mais produz resíduos no país, mas é, também, a única cidade da América Latina que possui duas centrais mecanizadas de triagem, com capacidade de processar 250 toneladas de lixo reciclável por dia.

Pensando em eleições municipais, planejamento urbano, saúde e meio ambiente, traçamos os caminhos possíveis pelo quais o lixo domiciliar de São Paulo pode percorrer até sua destinação final, que pode ser: aterro sanitário, recicladoras ou o descarte incorreto.

São Paulo é a cidade mais populosa do Brasil, logo, tratando de estruturas públicas, como o saneamento básico, as problemáticas são enraizadas em leis, orçamentos e demandas populares não ouvidas. Com intuito de simplificar essa trama complexa, vamos pensar em uma personagem, Maria, que se mudou recentemente para São Paulo e vive no bairro da Bela Vista. O seu bairro possui coleta de lixo comum e reciclado. Bela Vista está na Zona Central, que possui a maior alta (70%) de moradores que reciclam seu lixo [2].

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Segundo dados da Prefeitura, o serviço de coleta domiciliar comum está presente em 100% das vias, nos 96 distritos do município. Já o serviço de coleta seletiva atende 65% do território. As duas concessionárias responsáveis por ambas coletas são: Loga, que presta serviço nas zonas Central, Norte e Oeste; e Ecourbis, nas zonas Sul e Leste. Ambas empresas possuem concessão de 20 anos na cidade (2004-2024). Em 2019, foram coletados 3.6 milhões de toneladas de lixo comum (68 mil Titanics) e 80.4 mil toneladas de recicláveis (1,5 mil Titanics).

 

A rota oficial do lixo

O lixo comum de Maria é recolhido por um caminhão da Loga e levado para uma das centrais de transbordo. Existem três em São Paulo: Vergueiro, Santo Amaro, responsáveis por coletar cerca de 3 mil toneladas de lixo por dia, e Ponte Pequena, no Agrupamento Sudeste, responsável por coletar 6 mil toneladas por dia. As centrais de transbordo servem para receber os caminhos menores e transferir o lixo para veículos maiores, responsáveis por levar os resíduos aos aterros sanitários. São Paulo dispõe de dois: Centro de Tratamento Leste, na Cidade Satélite Santa Bárbara, e Centro de Tratamento de Resíduos Caieiras, na cidade vizinha de Caieiras.

Como falamos no episódio #8 do nosso podcast sobre política e meio ambiente, o Politicamente Incorreto… E Ambientalmente Também, diferente dos lixões a céu aberto, aterros são áreas controladas, que isolam o resíduo em camadas subterrâneas e impedem que o mesmo tenha contato com solo, rios e lençóis freáticos.

Já o lixo reciclável da nossa personagem fictícia faz um trajeto maior e mais incerto. A começar com o ponto de partida: ele pode ser recolhido pela Loga ou por um catador, registrado ou não em uma cooperativa. Vamos primeiro abordar o caminho do serviço público: o lixo é recolhido por um dos caminhões e levado à Central Mecanizada de Triagem de Resíduos Secos. As centrais são fruto da gestão de Fernando Haddad (PT), em 2014. O petista havia prometido quatro, mas entregou apenas duas centrais até o final do seu mandato. Com tecnologia alemã, espanhola e francesa, os equipamentos de cada central chegaram a custar R$ 15 milhões.

São Paulo é a única cidade latino-americana a possuir um sistema de triagem mecanizada para separação de resíduos recicláveis. No início de 2020, visitamos a central da Ponte Pequena para entender melhor o processo de coleta e separação. “A central conta com leitores óticos, que separam os materiais por tipo e cor”, explicou Urias, Coordenador de Destinação Final na Loga, durante a nossa visita, “outros destaques são as esteiras automatizadas e o Trommel, um equipamento que faz a separação dos resíduos por dimensão”. Urias conta que, em termos de peso, o tipo de material mais reciclado no local é o papel (50%), seguido de plástico (17%), vidro (com variação de 7% a 14%) e alumínio 7%. Nessa planta, Urias calcula que 60% do que chega é reaproveitado e 40% é classificado como rejeito e vai para o aterro.

Em cinco anos de existência, o local foi responsável pela coleta de mais de 100 mil toneladas de resíduo. A central também dispõem de separação manual na linha da frente e final do processo. Quem trabalha na função é sempre uma cooperativa associada à Prefeitura. O que é separado é vendido para recicladoras e o valor é destinado ao fundo responsável por remunerar os trabalhadores cooperativados. Uma das vantagens da coleta em grande escala, segundo Urias, é garantir uma constância mensal de material para os grandes compradores de material: “ele vem e fala ‘quero tanto desse material o ano inteiro, vai me entregando’ e isso tem que estar organizado, tem que estar funcionando”.

 

 

Outro ponto importante desse modelo é que ele rompe com o ganho por volume de lixo despejado em aterro sanitário. Antigamente, quanto mais lixo destinado ao aterro, maior o lucro. “O serviço era coletar e pronto. Quanto mais coletasse, melhor. Então, porque fariam campanha para as pessoas gerarem menos lixo comum? A empresa recebia por tonelada. Hoje, já não é mais assim”, afirma Urias. No contrato atual, fica estabelecido um valor fixo de repasse e as empresas contratadas têm interesse em diminuir o lixo da rua para que sobre dinheiro para outros investimentos. Esse tipo de organização só existe na cidade de São Paulo, no resto do país a lógica ainda é quanto mais lixo melhor.

Urias também aponta a importância de contratos longos para que haja investimento na operação, planejamento e conclusão de metas. Anterior ao contrato de 20 anos, tais concessões eram feitas por 3 ou 4 anos. Para o coordenador, o curto período dificulta o investimento por parte das empresas porque o retorno sobre investimento é maior do que cinco anos.

 

Cooperativas no escanteio

No entanto, este sistema só consegue reciclar 7% do lixo da capital. São Paulo tem a maior produção de lixo por pessoa no país e está em 10º lugar no ranking de reciclagem, segundo um estudo de 2017 da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe). Para entender o porquê destes números, precisamos investigar um outro lado da coleta seletiva: aquela feita por cooperativas. Para isso, vamos pensar na prima de Maria, Ana, que mora no bairro de Itaquera, na Zona Leste, em uma rua que não é atendida pela coleta seletiva das concessionárias. A região tem a menor taxa de reciclagem da cidade, com apenas 44%.

De forma precária, uma cooperativa local passa na região recolhendo o lixo reciclável, porém, diferente das empresas relatadas acima, sua qualidade de serviço é inferior devido à falta de maquinário e regularização. A cidade de São Paulo possui 25 cooperativas regularizadas na Prefeitura e um número muito maior de irregulares. A dificuldade para se adequar aos parâmetros legais é explicada por Davi Amorim, do Movimento Nacional dos Catadores de Material Reciclados (MNCM): “a participação das cooperativas está subutilizada porque elas fazem esse serviço de separação gratuitamente, o que as torna deficitárias e endividadas com a própria prefeitura e os órgãos de tributação”.

Segundo a pesquisa Viver em São Paulo: Meio Ambiente de 2019, do MNCM, as cooperativas não dispõem de galpões próprios e infraestruturas adequadas. Aos grupos associados, a Prefeitura concede equipamentos ou dá subsídios para conta de luz, mas aquelas que não conseguem se regularizar não recebem nenhum tipo de aporte. O estudo estima que existam 20 mil catadores de materiais recicláveis em São Paulo e 109 grupos, sendo eles associações, cooperativas e grupos não-formalizados. “Você pode visitar os locais, a maioria não tem infraestrutura adequada”, explica Davi, “a gente produz muita coisa e muitos materiais passam pelas cooperativas, mas, por falta de equipamento, eles são destinados ao aterro”.

Embora as cooperativas também façam parte do sistema de coleta de lixo em São Paulo, todo a verba do setor fica nas mãos da Loga e da Ecourbis. Para Davi, não investir nas cooperativas é concentrar “o dinheiro em aterramento e não em reciclagem. A gente tem dificuldade em avançar justamente porque o orçamento é engessado”.

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O contrato municipal vai de encontro com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, assinada em 2010, que obriga que a coleta seletiva seja universalizada no município. “Os catadores foram, várias vezes, à Prefeitura explicar a situação, reivindicar alterações, melhorias, mas nenhuma gestão deu conta de dar respostas para essas angústias, muito em função do contrato”, afirma. Por conta da dificuldade em se regulamentar, o poder público deixou de repassar resíduos coletados na cidade aos catadores, o que, segundo Davi, fez com que 700 cooperados ficassem sem o trabalho regular.

Pela dificuldade de ter as contas em dia, tanto de energia quanto de espaço alugado, ainda que bem organizados, os grupos entram em embates recorrentes com a Prefeitura. Em 2019, duas importantes cooperativas do centro de São Paulo, a Cooper Glicério e a Nova Glicério, encerraram uma disputa de dois anos com a Gestão Dória, que pedia de volta os terrenos que ficavam sob o Viaduto da Avenida do Estado. O poder público alegava falta de segurança nos locais. O desentendimento terminou quando ambos grupos decidiram ficar sob um mesmo espaço – a área da Cooper Glicério – unindo quase 140 catadores um local que anteriormente abrigava apenas 33.

No extremo sul da cidade, no bairro do Grajaú, a cooperativa Cooperpac também passou por despejo em 2019. Valquíria Cândido, presidente da associação, recebeu uma intimação para desocuparem o local em 15 dias. Com a ajuda do MNCN, ela conseguiu não só estender o tempo para 60 dias, mas também com que a Prefeitura alugasse um galpão em Interlagos. Ainda assim, o grupo sentiu ter que sair da região, pois além de terem construído uma relação de 10 anos com a comunidade local e terem feito muito trabalho de educação ambiental para ensinar as pessoas a separarem o lixo, eram a única cooperativa oficial do extremo sul.

A distância do novo galpão é de uma hora de carro, o que torna inviável que a Cooperpac continue atendendo a região do Grajaú. “Esse galpão foi indicação deles. Não é muito apropriado, mas é o que tem para hoje. A alegação da Prefeitura é que nessa região (Grajaú) não tem um galpão que tenha todos os documentos que eles exigem”, explica. O grupo recolhia, na sua maioria, papelão e plástico e dispunha de uma horta para as cooperadas. Os planos de Valquíria era expandir as culturas para trocar com a população local os alimentos orgânicos pelos reciclados, mas agora, a mudança para outra região trouxe prejuízos para o grupo. Com a crise econômica agravada pelo novo coronavírus, a cooperativa abriu uma vakinha online para ajudar com as dívidas.

 

Existe solução para o lixo de São Paulo?

Trabalhar para solucionar a problemática da lixo em São Paulo exige não só investigar o problema por diferentes ângulos, mas também buscar soluções a curto, médio e longo prazo. A começar com o aumento de ecopontos na cidade. Ecopontos são locais fixos de entrega voluntária de pequenos volumes de entulho (até 1 m³), grandes objetos, como móveis e poda de árvores, e resíduos recicláveis. São 102 pontos instalados em regiões não contempladas pela coleta de lixo reciclável. Urias reforça a necessidade de mais investimentos em “ferramentas para a pessoa dispor o material”. Com o aumento dos ecopontos, se diminui também os “pontos viciados”, locais como ruas, terrenos abandonados e esquinas, onde o lixo comum e reciclado são dispostos de forma irregular.

Ações pontuais também desafogam um pouco o excesso de lixo. De outubro de 2018 a março de 2019, a Prefeitura trabalhou no 7º Plano Chuvas de Verão, recolhendo aproximadamente 5.6 mil toneladas de resíduos de boca de lobo. Foram realizadas, ao todo,1.2 milhão de operações de limpeza em bueiros. Outro projeto realizado em 2019 foi o programa Reciclar para Capacitar, organizado pela Autoridade Municipal de Limpeza Urbana (Amlurb). A iniciativa trabalhou qualidade técnica de 2.120 catadores para a gestão das cooperativas, sistema de monitoramento da sustentabilidade das mesmas e inserção social de integrantes.

Algumas tentativas de mitigação também pipocam no cenário, como o aplicativo Cataki. Mas Urias rapidamente explica porque a ideia é falha: “você acha que o catador que pega o material vai destinar a parte que não lhe serve para o local correto? Ele vai pegar o que serve e o resto vai deixar na esquina. Vai contaminar o meio ambiente e a Prefeitura vai me chamar, dizendo que eu não limpei a rua. A iniciativa é boa, mas o sistema é mais complexo”.

Para o lado social, muitas pessoas também apontam questões importantes, pois além de não fortalecer o coletivo, algo necessário para as catadoras e catadores de material reciclado conseguirem ter suas demandas atendidas frente ao poder público, ele não é, necessariamente, usado somente pelo grupo. Cleiton Emboava, presidente da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis Nova Glicério questiona: “quantos catadores estão atendendo o aplicativo e quantos não catadores também estão por falta de emprego? Ele (aplicativo) cobra para retirar, é um app aberto, não é exclusivo para esse grupo”.

Outro ponto importante de se debater, já com objetivos de médio e longo prazo, é a educação ambiental. Segundo Urias, 0.5% do valor da concessão é voltado para a conscientização, mas esse número tem que ser maior. “Não é barato, você ir de porta em porta, nas escolas, explicar, fazer palestra”, reflete, “toda sexta-feira recebemos escolas aqui, a gente conta, a criança vai pra casa e puxa a orelha do pai. Aprende que tem que separar”. Para Urias, é importante que o cidadão entenda o benefício de separar o lixo para além de “ajudar o meio ambiente”: “seu bairro vai estar mais limpo, não vai entupir o bueiro, não tem enchente”. Mas, para ele, é difícil a população enxergar o ciclo completo.

Uma iniciativa que chama atenção – e é para onde grande parte desse dinheiro é destinado – é o Recicla Sampa, que, através de conteúdo audiovisual, busca conscientizar a população sobre a importância da reciclagem e reduzir em 500 mil toneladas o total de resíduos enviados a aterros municipais em quatro anos. A iniciativa segue o Plano de Metas da Prefeitura de São Paulo para 2020.

Já Davi difere sobre a educação ambiental: “eu acho uma falsa polêmica. Quando a gente identifica onde esse dinheiro está sendo investido, a gente entende por que o sistema está dessa forma”. Para ele, o investimento no site é muito mais uma propaganda do que realmente trabalhar a educação ambiental. “As empresas recebem R$ 2 bilhões por ano, elas deveriam destinar 1% para isso, mas não vemos propaganda na TV, nas escolas. A única coisa que as empresas fazem de vez em quando é jogar panfletos na frente das casas, informando o dia que passa a coleta e isso não é educação ambiental”, defende.

Quanto ao Plano de Metas do Governo Dória/Covas, organizações da sociedade civil como Minha Sampa, Rede Nossa São Paulo e Greenpeace participaram da revisão do relatório, na temática Resíduos Sólidos Urbanos. A revisão aponta que, tanto na redação da Meta 28 – única meta para o tema, no eixo Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente – quanto nas linhas de ações e projetos relacionados, “não há um real compromisso com metas quantitativas mensuráveis, nem definição de indicadores das ações para se atingir a meta apresentada”. A conclusão também identifica que os 20 mil catadores de materiais recicláveis não são citados no plano.

As organizações levantam alguns pontos importantes, como: a necessidade de aumentar o índice de separação de recicláveis, orgânicos compostáveis e rejeitos, a coleta e destinação correta dos resíduos secos e dos orgânicos – este último para compostagem e biodigestão. Dessa forma, haverá redução direta dos rejeitos enviados aos aterros. A meta também é classificada como insignificante diante do total e lixo produzido pela cidade, sendo o valor o total de 1.8% da massa total gerada em 2016, segundo dados da justificativa da meta.

Uma problemática claramente multifacetada, a destinação final do lixo de São Paulo deve ser endereçada pela próxima gestão paulistana. É necessário equilibrar a equação da grande quantidade de lixo; muito resíduo reciclado que está sendo enviado para aterros; a falta de estruturas nas cooperativas de dificulta a entrega recorrente de material reciclado para seus compradores. Aderir as cooperativas à dinâmica de coleta de lixo, por meio de subsídios e recursos oferece ao poder público uma forma inicial de mitigar o excesso de resíduos.

Mas, pensando em uma sociedade justa, no qual nenhuma pessoa tenha que se propor o trabalho de recolher o lixo de outras pessoas – ainda mais da forma insalubre que acontece atualmente – é indispensável o fortalecimento das centrais mecanizadas. Com estruturas mais robustas, elas terão capacidade para atender uma rede produtiva que demanda insumos em escala. Em outubro, retornamos a mais um ciclo de votações, desta vez para Prefeito e Vereadores. O que os candidatos da sua cidade têm falado sobre a questão do lixo? Para onde ele é levado? Qual a porcentagem de reciclagem da sua cidade? Ou, quantos bairros são atendidos pela coleta seletiva? Fique atento, se movimente, questione, pressione. Demande leis e projetos que atendam o saneamento básico da sua região.

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