Entre a Realidade e a Fantasia, a Luta Indígena Tem Que Ser de Todos

Estamos sempre falando sobre Amazônia no Modefica. Ao ponto que, às vezes, me pergunto se o tema não está muito cansativo para nossas leitoras e leitores. Mas não tem jeito, os ataques contra o meio ambiente e populações indígenas e ribeirinhas são tantos que fica difícil não falar sobre. Agora mesmo, tramitam pela Câmara e Congresso Nacional medidas provisórias que, se aprovadas, colocarão a vida da floresta e de comunidades indígenas ainda mais em perigo. Mas o que virou assunto na internet nas últimas semanas foi a escolha de fantasia da atriz Alessandra Negrini durante o carnaval de São Paulo.

A “fantasia de índio” de Alessandra Negrini ficou nos tópicos mais comentados do Twitter, mas caso você tenha perdido, eis aqui um resumo: a atriz desfilou como rainha da bateria do bloco Acadêmicos do Baixa Augusta trajando um body preto, um cocar e pinturas feitas pelo artista indígena Benício Pitagury. Antes de desfilar, Alessandra consultou lideranças indígenas sobre a ideia e recebeu aval do grupo. Algumas delas até participaram do bloco, como a ativista e Coordenadora Executiva da APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), Sônia Guajajara. A repercussão da roupa foi instantânea assim como o “cancelamento” da atriz.

Foram dias em cima dessa discussão, até mesmo depois da atriz e APIB se posicionarem. Alessandra afirmou à Folha que a luta indígena é de todos e que “a questão indígena é a central desse país. Ela envolve não somente a preservação da cultura deles, como a preservação das matas”. Já a APIB, por nota, defendeu que a atriz ajudar a dar visibilidade ao movimento, colocando seu corpo e sua voz a serviço de uma das causas mais urgentes hoje. “É preciso que façamos a discussão sobre apropriação cultural com responsabilidade, diferenciando quem quer se apropriar de fato das nossas culturas, ou ridicularizá-las, daqueles que colocam seu legado artístico e político à disposição da luta”, declara a nota.

A entidade também frisou diversas ofensivas que a população indígena vem sofrendo nos últimos meses: “essa semana está tramitando no Congresso uma MP que tenta regularizar a grilagem, o PL da Devastação quer impor a mineração e a exploração das terras indígenas, um evangélico missionário está em um posto estratégico da FUNAI e pode provocar a extinção de povos não contatados. São muitos os ataques”. A lista foi pequena, se comparada com a real proporção dos acontecimentos, mas serviu para seu objetivo: talvez seja mais importante e urgente se debruçar sobre essas questões. Por que não passamos dias discutindo e achando saídas para, por exemplo, a concessão de exploração de três florestas amazônicas pela iniciativa privada?

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Ou quando o presidente Jair Bolsonaro decidiu, nos últimos dias de 2019, vetar o artigo de mecanismos de monitoramento e avaliação dos ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) no Plano Plurianual para 2020-2023. Enquanto deveríamos ver as ações para o “desenvolvimento sustentável” tão faladas pelo ministro Ricardo Salles acontecer, presenciamos – silenciosamente – o oposto: a não inclusão dos mecanismos dentro dos R$ 6,8 trilhões previstos para o plano. O governo está dizendo, todos os dias, que a agenda ambiental é a última na escala das prioridades e esse é um problema enorme e realmente importante para todos nós.

 

MPs e PLs do desmatamento

A Medida Provisória 901, que está em votação em regime de urgência no Congresso, é uma das mais ameaçadoras para a floresta Amazônica. O texto modifica de 80% para 50% as Reservas Legais nos estados de Amapá e Roraima. Ou seja, ele dá aval para que ruralistas desmatem até 50% das florestas em suas propriedades. A alteração foi proposta pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos – RR), em votação da Comissão Mista. Em entrevista à BBC Brasil, o senador defendeu a mudança como uma medida para dar segurança aos produtores de Roraima.

Já a Medida Provisória 897, também conhecida como “MP do Agro”, foi aprovada no último dia 18, na Câmara dos Deputados e diz respeito à ampliação de créditos para ruralistas. De autoria do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), ela permite que ruralistas possam pedir financiamento de até R$ 5 bilhões. Também foi aprovado uma permissão para que eles sejam financiados por outros agentes, além de bancos. O texto agora se torna Projeto de Lei e vai para o Senado.

A “MP da Grilagem” citada pela APIB se refere à MP 910, de autoria do Governo Bolsonaro. A medida permite que terras públicas desmatadas com até 2.500 hectares (ou 2.500 campos de futebol) se tornem propriedade de quem as ocupou irregularmente. Terras públicas são áreas que pertencem à União, mas que ainda não tiveram uma função definida, como reserva extrativista ou parque nacional. Apesar de ainda não ter sido aprovada pelo Congresso, a medida já entrou em vigor. O governo defende que essa alteração ajudará a desburocratizar as concessões de títulos a agricultores. A medida vale para todo o país, mas deve gerar maior impacto na Amazônia Legal, onde a área de terras públicas chega a 57 milhões de hectares, um espaço um pouco maior que a França.

Ou seja, em resumo, o governo está não só facilitando para que grileiros legalizem as terras roubadas, mas também incentivando o aumento de desmatamento na região. A grilagem é hoje uma das maiores razões do desmatamento da floresta Amazônica e tem como principal objetivo vender as áreas para a pecuária. Segundo o Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) dos 9.762km² de floresta desmatados entre agosto de 2018 e julho de 2019, 35% são terras públicas não destinadas, ou seja, 3.416km² (quase 3 cidades de São Paulo).

O Imazon calculou que, por conta da possibilidade de regularização das terras pelo valor 98% abaixo do mercado, o governo deixará de arrecadar R$ 88 bilhões. O quanto vale esse dinheiro? O Observatório do Clima constatou que, para a União, não arrecadar esses bilhões não parece muito inteligente frente ao déficit primário de R$ 95 bilhões de 2019. Esse valor é, também, um décimo do total previsto para ser economizado com a reforma da Previdência.

E ainda tem mais: recentemente, o Projeto de Lei 191/20, de autoria de Jair Bolsonaro, foi para análise no Congresso Nacional. O texto regulamenta a exploração de recursos minerais, hídricos e orgânicos em terras indígenas, podendo a população indígena ser ouvida e vetar o garimpo, mas não as hidrelétricas. O projeto foi repudiado por diversos grupos indigenistas, entre eles, a MNI (Mobilização Nacional Indígena).

 

O contínuo enfraquecimento dos órgãos ambientais

Além dos ataques em Brasília, o esvaziamento de cargos em órgãos ambientais e a substituição de especialistas na área por militares têm enfraquecido a atuação de fiscalização de entidades como ICMBio e Ibama. O discurso anti-ambiental do governo também tem desmoralizado autoridades da área, como visto no vídeo do antropólogo bolsonarista Edward Luz, que viralizou no último dia 16. O antropólogo – que, aliás, foi expulso da ABA (Associação Brasileira de Antropologia), em 2013, pela “sua postura não compatível com a ética profissional” – filma do seu celular uma abordagem a fiscais do Ibama na terra indígena Ituna Itatá, próxima a Altamira, Pará.

Os fiscais realizavam uma operação de retirada de invasores do local, quando Edward ordenou que eles parassem com a ação, dizendo estar cumprindo ordens de Ricardo Salles. Ao se recusar a sair da terra indígena, ele foi algemado e preso. O vídeo foi motivo de risadas, mas ele denuncia algo muito grave: resguardado em uma política que protege grileiros, o “antropólogo dos ruralistas”, como é conhecido, se sentiu no direito de ordenar um agente ambiental, como se ele estivesse aquém das decisões do governo.

Outro caso que chama atenção é a denúncia divulgada pelo Intercept Brasil sobre os planos, já em andamento, do governo para esvaziar as funções do ICMBio e Ibama. Segundo a publicação, a pedido do vice-presidente Hamilton Mourão, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, solicitou que órgãos como a Polícia Federal e Funai enviassem um relatório sobre as atividades em curso e dessem sugestões de ações para o desenvolvimento da Amazônia Legal, nos eixos: proteção, preservação e desenvolvimento sustentável. Esse é um dos passos do novo Conselho Nacional da Amazônia Legal, reativado no último dia 11, que tem Mourão como presidente.

O conselho, criado em 1995, sai da pasta do Meio Ambiente para o comando do vice-presidente, e põe em risco a autonomia dos órgãos ambientais de fiscalizar e multar áreas invadidas por grileiros. Também tira do comando das decisões os governos estaduais, que não farão parte do Conselho. A decisão irritou os governadores, pois parte do contingente de policiais destinados à Força Nacional Ambiental serão policiais militares estaduais.

Enquanto isso, o presidente do ICMBio, coronel Homero De Giorge Cerqueira, participará, em março, de uma reunião com pecuaristas e ruralistas na Reserva Extrativista Verde para Sempre, no Pará. A grande questão, para além da já problemática do presidente de um dos órgãos ambientais mais importantes do Brasil priorizar em sua agenda encontro com pecuaristas e ruralistas, está o fato que não se pode criar gado comercialmente em uma Reserva Extrativista. Segundo o Estadão, a reserva tem 1,3 milhão de hectares na região do baixo Xingu, onde vivem 10 mil pessoas. Graças a criação de búfalos no local, a reserva já perdeu 1,24% de seu território.

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Para além do desmatamento

Os números não mentem. Eles são desastrosos e gritam pela manifestação da população. Até onde vamos ter que perder floresta para entender que tais medidas vão nos levar colina abaixo em poucos anos? Um levantamento realizado pelo Inpe, de agosto de 2018 a julho de 2019, aponta que foram devastados 976.200 hectares de floresta neste período – o maior valor da última década. Segundo estimativas de Jos Barlow, da Universidade de Lancaster, e da Rede Amazônia Sustentável, a cada 1 hectare de Amazônia existem, aproximadamente, 160 pássaros, 10 primatas, 44 peixes, 33 anfíbios, 310 árvores, 99 plantas epífitas, 22 répteis, 1 bilhão de indivíduos invertebrados no solo.

A vida na floresta tem sido comprometida não só em áreas desmatadas, mas também em áreas consideradas em degradação. O climatologista Antonio Donato Nobre explicou à BBC Brasil que a degradação [1] deixa a floresta cada vez mais vulnerável.

A Amazônia é uma das grandes reguladoras de chuvas na América do Sul e também é responsável pela captura de dióxido de carbono da atmosfera. Quando falamos em desmatamento, precisamos estar atentos se a área atingida é de florestas primárias ou secundárias, ou seja, se estão no seu estado original, pouco ou zero afetadas pela ação humana, ou se estão em recuperação de processos de desmatamento. As florestas primárias, além de ter maior diversidade de espécies, retém mais carbono que as secundárias. Estas últimas, por sua vez, podem demorar décadas, e até séculos, para retornar às suas características originais.

São tantos ataques que dar conta até mesmo de acompanhá-los não é uma missão simples. Por isso, me parece que gastar horas de debate e energia com os adereços que Alessandra Negrini escolheu para o carnaval, mesmo após esclarecimentos do seu vínculo com a luta indigenista, me faz pensar que, como ressaltou Alex Castro, “nós, de esquerda, precisamos parar de inventar novas regras que só vão, muito em breve, nos explodir na cara”. Diante desse cenário de caos e aniquilação, ninguém parece estar resistindo mais do que os povos originários – e se Alessandra está com eles e não escolheu aleatoriamente um cocar para ir sambar pelas ruas, onde está o verdadeiro drama? Talvez no fato de que sua escolha tenha feito mais barulho do que a maior taxa de crescimento de desmatamento na floresta Amazônica nos últimos 20 anos. Com um governo que promete “desenvolvimento sustentável” a custo do futuro da floresta, e de todos nós brasileiros, talvez seja preciso escolher melhor nossas batalhas. Os cancelamentos no Twitter, infelizmente, não chegam a Brasília.

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