Um Cargo, Nove Vozes: Por Dentro das Propostas da Bancada Ativista

Nós já explicamos um pouco sobre o que é uma candidatura coletiva por aqui antes e como ela funciona na prática. No caso da Bancada Ativista ela é formada pela união de 9 ativistas com um objetivo (audacioso) em comum: revolucionar a política, por dentro, através de um mandato mais do que coletivo, um mandato participativo de verdade.

De São Paulo, a Bancada Ativista se define como um movimento suprapartidário composto por pessoas com atuação em diversas causas sociais, econômicas, políticas e ambientais. Em 2016, a Bancada apoiou oito pessoas candidatas ao cargo de vereador na cidade de São Paulo. Uma delas foi Sâmia Bomfim, que conseguiu se eleger e agora segue para disputar uma cadeira na Câmara, em Brasília. Esse ano, quem vai às urnas na disputa por uma cadeira na Assembleia Legislativa de São Paulo pela Bancada Ativista é Mônica Seixas, 32.

Mônica é mãe, jornalista, feminista negra e ativista socioambiental e vai representar o seu grupo – composto por Anne Rammi, Chirley Pankará, Claudia Visoni, Paula Aparecida, Erika Hilton, Fernando Ferrari, Jesus dos Santos e Raquel Marques –  na construção de um programa político radicalmente participativo. Para ela, como tudo o que é novo, a co-candidatura ainda causa um pouco de estranhamento e pede um esforço maior para ser entendida, mas o que importa é a disposição do grupo para dialogar e o compromisso de que todos serão deputados juntos no dia a dia do gabinete. “Uma boa parcela da população tem recebido os mandatos coletivos muito animada, com muita esperança, porque ela vai de encontro a uma expectativa geral de vencer o pessoalismo na política”, ressalta a candidata.

 

3 anos antes

A Bancada Ativista nasceu, na verdade, sem a presença da Mônica, em 2015, de uma vontade, e necessidade, de acessibilizar a política institucional para ativistas de base, acelerando a transformação a partir da ocupação dos espaços de tomadas decisão dentro da política institucional. Mônica, que sempre defendeu pautas voltadas para as questões do campo, aceitou o convite para participar do movimento quando sentiu ser chegada a hora de lutar de forma mais abrangente, indo além do interior. Ela começou a compartilhar suas experiências com os outros militantes da Bancada sobre questões como gênero, igualdade, racismo e, nessas trocas, todos saíam mais fortes e transformados.

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Assim, eles foram percebendo a conexão entre as pautas e entendendo a necessidade do esforço coletivo para alcançar o objetivo de uma sociedade mais justa. Foi também nesse momento em que eles se convenceram de que, independente de quem ganhasse a eleição, todos iriam governar juntos. “Então, por que nos candidatarmos todos?”, lembra Mônica do questionamento do grupo. “E foi o que a gente decidiu fazer no início deste ano, aumentando nossa força de trabalho e engajamento com 9 redes interligadas em um único mandato”, completa ela. Mônica afirma com muita convicção que a democracia representativa está em crise justamente porque os nossos representantes não nos representam: “a força coletiva chega como uma vontade de transformação política muito grande”.

Muitos caminhos conduziram Mônica à Bancada Ativista. Sua trajetória está sendo construída há bastante tempo: desde seus 13 anos, ela já se considera uma militante do movimento estudantil e, um tempo depois, passou a defender também o feminismo e se posicionar ativamente contra o racismo. Em 2016, ela foi candidata à Prefeitura de Itu em uma estratégia pedagógica: “O processo eleitoral é também um espaço de disputa de consciência que amplia a sua voz para que ela chegue a mais pessoas, para falar com mais gente ao mesmo tempo”, explica. “Mas eu não tinha o conhecimento de que a política institucional fosse o caminho para mim porque é difícil para as pessoas como eu – pobre, mulher e negra – acessarem esses espaços. É justamente por isso que a gente faz política de rua, se organiza socialmente, mas nem sempre tem esperança de chegar ao parlamento”.

 

Um momento tenso na política

Para a co-candidata, não tem como negar que vivemos um momento tenso e conturbado na história política, “com uma sanção conservadorista da extrema direita não só no Brasil, mas no mundo”. Para ela, essa sanção, que já se faz presente no país há alguns anos, deu início a uma criminalização e ódio à toda classe política, seja ela de direita ou esquerda. É nesse lugar onde o fascimo político encontra espaço para propagar e tentar impor um discurso e políticas violentos. “A crise nos maltrata, o desemprego nos maltrata, então é natural que as pessoas queiram, hoje, algo radicalmente diferente do que elas têm”.

Porém, Mônica ressalta que nesse lugar também há espaço para devolver às pessoas o entendimento de que não só é possível como é preciso dialogar, porque “a política de verdade não se faz em primeira pessoa”. Assumir uma postura esperançosa, com coragem e sem medo para deixar nascer o novo tão esperado pela sociedade. “Eu acredito estamos vivendo o fim da nova república e que outra coisa precisa nascer, outras formas de estruturação da democracia precisam ser criadas”, enfatiza. 

 

 

Forma de Atuação & Propostas

O objetivo da Bancada Ativista é, mesmo com apenas a Mônica aparecendo na urna, ser um mandato coletivo de verdade, dividindo as funções de acordo com o talento e o conhecimento de cada um. Mônica diz que, na prática, a rotina pode ser diferente todos os dias, como por exemplo, ela ficando na recepção, a Raquel fazendo a prestação de contas, o Fernando analisando as pautas do dia para decidirem como vão se posicionar sobre determinado assunto, enquanto a Anne vai estar imersa em uma pesquisa para embasar uma nova proposta de lei que protege a primeira infância.

Mas na hora de tomar as decisões, mesmo os temas estando segmentados a partir das especificidades de cada um, a decisão será tomada em conjunto, considerando a opinião de cada especialista e o que o grupo todo pensa. “É possível consensuar sempre e quanto todos não chegarmos num consenso, até porque não existe só ‘sim/sim e não/não’, a ideia é criar emendas, apresentar projetos melhores como substitutivos, fazendo com que, com diversas opiniões, seja possível chegar às melhores decisões para a sociedade”, explica ela.

Um dos planos da Bancada é o revezamento dos 9 integrantes dogrupo em viagens pelo estado para conhecer de perto os anseios do povo. Afinal, dar acesso às pessoas dentro de um mandato político não é somente ser aberto e transparente nas redes sociais, mas ser próximo também de quem mora em lugares onde nem a internet chegou ainda. “Para fazer política pública para agricultor, a gente precisa ir na roça, aonde eles vivem, para estar em contato com as diversas realidades de São Paulo”.

 

Temática Minorias: LGBTI, negros, pobres

A Bancada propõe a fiscalização da legislação que obriga os municípios a terem um plano de desenvolvimento de moradia popular e regulação dos preços dos imóveis. Eles acreditam que sem moradia não é possível favorecer a acessibilização das pessoas às oportunidades de ter uma vida melhor. “Sem CEP, a gente não acessa os demais direitos, a gente não faz cadastro no posto de saúde, não consegue procurar emprego, não acessa a educação”. Sem planejamento urbano, as pessoas moram onde dá, como dá, sem acesso a nada, nem mesmo à dignidade, o que agride não só os cidadãos, mas também o meio ambiente. Enquanto não olharmos para as pessoas com olhar mais fraterno, a gente vai ter essa desigualdade e a disputa entre classes.

 

Temática Meio Ambiente

A Bancada Ativista tem a água como pauta prioritária e defende que a Política Estadual de Saneamento Básico obrigue as empresas a tratarem o esgoto. A Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), por exemplo, leva o título de empresa mais poluidora da América Latina e a grande responsável pelo estado lastimável do Rio Tietê, maior rio do estado. Para Mônica, “os rios se recuperariam sozinhos se a gente simplesmente parasse de jogar esgoto neles”.

Dentro da temática ambiental está um olhar atendo para a permacultura; demarcação e preservação de terras indígenas; e a preservação do Parque Estadual da Serra do Japi, um grande abastecedor de água do estado explorado por 3 empresas de bebidas.

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Temática Causa Animalista 

Querem cooperativar os pequenos produtores, sejam eles urbanos ou não, e também fomentar políticas para uma alimentação majoritariamente vegetal e sem veneno. Defendem a opção de comida vegana nos aparelhos públicos, principalmente nas escolas, porque ensina às crianças, desde cedo, sobre alimentação saudável e sustentável, além de favorecer a compra de produtos de pequenos produtores para elaboração dessa alimentação, como já acontece nas escolas públicas da cidade de São Paulo. Ana Paula, uma das integrantes da Bancada, é uma mulher negra vegana abordando a conexão entre as opressões dos animais e das mulheres que vai levar a bandeira do veganismo para dentro da Alesp. 

 

Temática Educação

Como segunda pauta prioritária, defendem a CPI da escola pública para investigar indícios de corrupção/mau uso dos recursos públicos para material escolar e merenda principalmente, e também querem usar essa CPI como uma forma de pesquisa científica sobre cada pauta específica ouvindo profissionais e famílias para traçar políticas políticas públicas reais e eficientes para todo o estado. Querem reformular a educação a partir do aprofundamento dos parlamentares em todas as questões que a envolvem, acabando com essa “caixa preta” do orçamento para enxergar de verdade os problemas e desafios.

 

Temática Cultural

Defendem a criação de políticas públicas e orçamento focados nesse segmento, o que não existe hoje na realidade de São Paulo, já que o ProAC – Incentivo à Cultura do Estado de São Paulo funciona em prol de empresas que usam a isenção fiscal para patrocinar suas próprias ações. A cultura, para a Bancada Ativista, é uma questão de pacificação e redução da criminalidade. Querem descentralizar o orçamento como um todo, fomentando também a cultura periférica, criando ainda um Conselho Estadual de Cultura com muita participação popular.

 

Temática Descentralização Orçamentária

Vão lutar pela descentralização do orçamento que beneficia apenas a capital paulista e região metropolitana, em uma política que é, hoje, feita em primeira pessoa: homem de idade média, branco, empresário – e não de forma coletiva. Isso faz com que regiões inteiras do estado fiquem sem acesso à saúde, emprego e educação de qualidade. “Descentralizar o orçamento é entender as diversas sociedades e realidades de São Paulo, garantindo que os espaços sejam realmente cobertos com investimento em infraestrutura, educação e saúde, no mínimo, com participação popular. Queremos que nosso mandato seja uma caneta para muito além do nosso coletivo, uma caneta de todos os movimentos sociais”.

 

Leia o plano de governo completo e as propostas da Bancada Ativista aqui e acompanhe no Instagram, site oficial e Facebook.

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