Titulação de Terra e a Reforma Agrária

Historicamente, para as mulheres, os direitos de controle da terra sempre foram adquiridos com maior facilidade por herança.

Elas integram mais de 40% da força de trabalho agrícola em países em desenvolvimento e detém menos de 20% das propriedades de áreas de plantação.

Foto: Tatiana Caus/ Assessoria de Imprensa Incaper

Sendo o controle sobre a terra sinônimo de riqueza, elas acabam dispondo de menos tecnologias, crédito agrícola, renda e saúde.

Foto: João Francisco/ Asbraer

No Brasil, no qual o conflito por terra está nas raízes que construíram a colônia, império e democracia, a Reforma Agrária da primeira década do século XXI foi a mais redistributiva do continente.

Foto: Oliver Kornblihtt e Leonardo Melgarejo / MST

A Instrução Normativa 981/2003 e Instrução Normativa 38/2007 dão prioridade às mulheres chefes de família e atribuição conjunta obrigatória de terra aos casais em assentamentos da reforma agrária.

Essa conquista vem de anos de articulação, que na esfera pública busca reconhecimento de seus trabalhos na agricultura, direitos trabalhistas, políticas para produção alternativa e saúde do campo.

São exemplos: Movimento de Mulheres Agricultoras (1983), Movimentos de Mulheres Trabalhadoras Rurais em diverso estados (1986) e as mulheres do Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (1984).

Foto: Movimento de Mulheres Camponesas

Um ponto de virada neste cenário é a Marcha das Margaridas de 2000, que levou 20 mil mulheres rurais a Brasília.

Foto: Marcha das Margaridas

Essa política sofreu revés no governo Bolsonaro. Em entrevista ao Jornal Nacional, ele afirmou que “teria pacificado o MST com a titulação de terras e que as mulheres foram as maiores beneficiadas”.

Foto: Alan Santos/ PR

Mas as mulheres do MST explicam porquê isto é mentira.

Foto: MST

Tal titulação se refere é uma ação de privatização, que desvincula famílias de programas de benfeitoria e aumenta a vulnerabilidade de gênero no campo e o assédio do agronegócio sobre os territórios.

Bem diferente do que propõem as Instrução Normativa 981/2003 e Instrução Normativa 38/2007.

Mulheres e Terra: Direitos, Lutas e Consequências da Desigualdade no Campo

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