Agrotóxicos e latifúndios

uma relação secular

Desde 2008, o Brasil é o país que mais consome agrotóxicos no mundo. Mas esse marco começa a ser construido no Brasil Colônia.

Expropriação de terras indígenas

Lei das Terras de 1850

Lei Eusébio de Queiroz

4 de setembro de 1850

Estatuto da Terra

11 de novembro 1964

Programa Nacional de Defensivos Agrícolas

1975

Decreto nº 991/93

Excluiu a necessidade de renovação de registro de agrotóxicos, assim como prazo de validade do registro.

Decreto nº 5.630/05

Isenta da cobrança de PIS/PASEP e de COFINS “defensivos agropecuários classificados na posição 38.08 da NCM (Nomencla-tura Comum do Mercosul) e suas matérias-primas.

Lei da Biosegurança

2005

Decreto nº 6.006/06*

Isenta a cobrança de IPI de agrotóxicos fabricados a partir de ingredientes ativos na tabela TIPI (Tabela de Incidência do Imposto Sobre Produtos Industrializados).

* atualizado três vezes, hoje decreto nº 10.023/21

Contaminação Institucionalizada: o Papel do Estado na Disseminação dos Agrotóxicos

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