Politicamente #10: Por Que o Pantanal Está em Chamas?

O Politicamente Incorreto… E Ambientalmente Também é o podcast mensal sobre política e meio ambiente do Modefica. Marina Colerato, editora do site, conversa com pessoas convidadas sobre as  convergências entre Brasília e sustentabilidade, levantando o que está acontecendo em termos de governo e legislação, como entender as manobras e como podemos atuar para interferir nesse lugar, que parece tão distante, mas na verdade está tão perto de nós. Ouça no SpotifyiTunes, Deezer ou no seu player preferido.

 

 

Você talvez não aguente mais o assunto do momento: Pantanal em chamas. Se você acompanha o Modefica de pertinho, também deve ter visto nossa matéria recente sobre a devastação crônica sofrido na Caatinga. O Cerrado, nem precisamos falar, está em um estágio de desmatamento sem volta. A Amazônia e Mata Atlântica também estão queimando. Em uma brincadeira um pouco mórbida, falamos que só falta os Pampas para o bingo do desgoverno Bolsonaro atingir uma nova meta de destruição ambiental.

Claro que o nosso podcast sobre meio ambiente e política não ia ficar fora de falar do Pantanal. Trouxemos apanhado sobre o que está acontecendo, os números, o quão único é este bioma, o que está sendo feito para não só conter as chamas, mas para se certificar que um cenário desses não aconteça no futuro e, claro, como você como cidadão pode agir para apoiar políticas públicas que respeitem a Natureza e o nosso futuro (votar em políticos que apresentem uma agenda ambiental concisa, inclusive, é uma delas e você pode por isso em prática logo, logo).

Embora estejamos vendo as notícias agora, os incêndios no Pantanal começaram em novembro de 2019 e a expectativa é que eles se estendam até 2021, quando as chuvas de verão conseguirão, finalmente, umedecer a massa orgânica sob o solo e cessar as fontes do fogo. Os números das queimadas não só impressionam, como também mostram um recorde negativo para a Gestão Bolsonaro: de janeiro de 2020 a agosto, foram registrados 6.629 focos de calor na região. Julho registrou o maior número de queimadas da sua série histórica, desde o início do monitoramento do INPE, há 22 anos. Foram 1.684 focos no total. Para se ter uma ideia dessa disparidade, no mesmo período em 2019, foram apenas 494 focos de queimadas. Já setembro entrou como o mês com maior número de focos na história, com 8.106 pontos de incêndio.

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Por hora, mais de 25% do bioma já foi queimado, um espaço que representa quase 10 vezes o tamanho das cidades de São Paulo e Rio de Janeiro juntas. Parece que estamos repetindo um filme que já vivemos no passado, com as queimadas na Amazônia. E o dejavú não é por acaso, a equação é a mesma: mais desmatamento, mais incêndios, menos chuvas e menos fiscalização é igual o descontrole das queimadas e incêndios.

Mas o que desencadeou um desastre de tamanha dimensão? Bom. Ainda não temos os “culpados” por esse episódio. Há uma série de controvérsias envolvendo a origem do fogo – uma análise da Repórter Brasil apontou 5 propriedades rurais como responsáveis por por destruir 116.783 hectares, área equivalente à cidade do Rio de Janeiro. Esse volume de destruição correspondeu a 36% da área total atingida por incêndios no Pantanal mato-grossense no período analisado (entre julho e a primeira metade de agosto).

Embora essa prática seja proibida por lei, segundo reportagem no El Pais, alguns grandes produtores rurais conseguem a permissão para lançar mão do fogo depois de um processo relativamente burocrático e cujos pequenos produtores não têm acesso. Algo que inclusive tem sido debatido como uma das causas para o não-controle dos incêndios já que historicamente na região se controlava fogo com o chamado “fogo frio” nas épocas úmidas.

É importante também não medir a situação apenas no agora. Precisamos voltar anos atrás, entender o desgaste do bioma na última década e suas relações com demais biomas, as mudanças climáticas e as ações do homem na região. É a maior seca de décadas. É uma seca que vem do desmatamento do Cerrado e a diminuição dos rios, do desmatamento da Amazônia e da diminuição da pluviosidade e do aumento das temperaturas globais. São vários fatores que contribuem para a situação atual.

Em 2012, pesquisadores do Brasil, Bolívia, Paraguai e Argentina lançaram o estudo Análise de Risco Ecológico da Bacia do Rio Paraguai, alertando para os riscos da degradação das nascentes e barramento de rios da região. Naquela época, 8 anos atrás, 14% da bacia pantaneira já estava sob alto e médio risco ambiental. As ameaças eram as mesmas que as atuais: o desmatamento e o manejo inadequado de terras para agropecuária, principalmente pastagens e plantação de soja, causadores de erosão e sedimentação de rios, somadas a barramentos hidrelétricos que alteraram o regime hídrico natural do Pantanal.

Além da agropecuária, a bacia tem importantes áreas de mineração: de ouro e diamantes, no Mato Grosso, e ainda de ferro, manganês e calcário, no Mato Grosso do Sul que afetam a planície e a Bacia.

 

O que o poder público tem feito?

Mas os esforços para contenção do fogo se iniciaram a nível municipal, em maio. Na cidade de Corumbá, que sofria com as chamas desde fevereiro, a prefeitura criou uma comissão para combater os incêndios. Quando a situação se agravou, chegando às notícias nacionais, veio então a ordem de proibição de queimadas do Governo Federal e, logo depois, um decreto do Governo Estadual, pelo Imasul, o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul.

No lado do poder estadual, vemos como certas políticas não estão surtindo efeito no cenário como um todo. Houveram tentativas de refrear as queimadas antes que elas chegassem a esse pico. A Secretaria Estadual do Meio Ambiente de Mato Grosso aplicou 14,4 milhões de reais em multas por queimadas ilegais nos primeiros 7 meses do ano. Mas o órgão ainda tinha, nesse período, 7 mil processos por infrações para julgar.

A nível federal, no final de agosto, o Ministério do Meio Ambiente autorizou o uso de produtos químicos para conter as queimadas. Semelhante ao fertilizante, o produto era misturado na água retirada do rio Cuiabá, em Mato Grosso. O Ministério também contratou 3 mil brigadistas – dessa vez pelo Ibama e ICMBio – 5 aeronaves, 3 helicópteros e veículos terrestres. O serviço por terra não é mais simples que o aéreo, pois muitas regiões só são acessíveis por tratores, a umidade do ar é muito baixa e o sol, muito quente.

Para ajudar a gente a entender um pouco mais sobre como a sociedade civil tem lidado com as queimadas na região, as relações entre os poderes municipal, estadual e federal e a necessidade de uma estrutura mais robusta para a fiscalização do bioma, temos Ana Rachel Borges de Figueiredo Nina, promotora da 2ª Promotoria de Justiça de Corumbá.

E para conversar sobre a importância do Pantanal e como ele se relaciona com outros biomas e com as diversas formas de vida presentes em toda sua extensão, nós chamamos para conversa a Rafaela Nicola, diretora Técnico-Científico da Mulheres em Ação no Pantanal e representante da Wetlands International no Brasil. Rafaela nos conta sobre a necessidade do homem se re-conectar com a Natureza, pois todos os sinais do cenário atual de seca apareciam ao longo dos últimos anos. Debatemos sobre a dificuldade de apagar o fogo, e como a sociedade civil pode se enganar neste momento.

No momento áudio, Selma Gomes, assessora do ISA (Instituto Socioambiental), nos conta sobre a criação do Mapa das Organizações de Mulheres Indígenas no Brasil. A iniciativa mapeou 85 organizações de mulheres indígenas e sete organizações indígenas que possuem departamento de mulheres, em 21 estados brasileiros. Selma Gomes no conta a importância do mapa, que tem como objetivo ampliar a visibilidade das associações.

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