Politicamente Incorreto #2: Agrotóxico Acima de Tudo, Agronegócio Acima de Todos

Fernanda Cortez, do Menos 1 Lixo; e Marina Colerato, do Modefica, debatem sobre o que aconteceu no universo da política institucional quando o assunto é meio ambiente. A ideia é levantar discussões importantes sobre o que está acontecendo em termos de governo e legislação, como entender as manobras e como podemos atuar para interferir nesse lugar, que parece tão distante, mas na verdade está tão perto de nós. 

 

Em março a Agência Pública soltou uma reportagem que sensibilizou muita gente: as abelhas estão morrendo. Apicultores brasileiros encontraram meio bilhão de abelhas mortas em três meses. Os casos foram detectados no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Mato Grosso do Sul. Análises laboratoriais identificaram agrotóxicos em cerca de 80% dos enxames mortos no Rio Grande do Sul. Outros estados como Ceará, Goiás e o Distrito Federal estão vivendo o mesmo cenário.

A morte das abelhas em decorrência do uso excessivo de agrotóxicos – principalmente nas plantações de algodão, milho, soja, batata e arroz – não é uma questão nova. Em São Paulo, o debate começou em 2005 e se intensificou em 2012. Em decorrência dos casos de mortandade de abelhas, o Ibama deu início nesse mesmo ano à reavaliação de alguns ingredientes químicos usados nas plantações: os neonicotinoides Imidacloprid, Clotianidina e o Tiametoxam. Ao fim dos três processos, iniciará os testes com o Fipronil.

O Fipronil já é proibido em toda a União Europeia desde 2004, após ações que denunciavam o impacto do veneno — naquele ano, cerca de 40% dos insetos criados nos apiários franceses foram encontrados mortos. Os neonicotinoides entraram em discussão logo depois. Em 2013 tiveram os registros congelados por dois anos, e em 2018 veio o banimento permanente.

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Até os Estados Unidos – conhecido por ser como o Brasil no uso indiscriminado de agrotóxicos – caminham na mesma direção. Em 2013, um relatório do Departamento de Agricultura americano (USDA) mostrou que quase um terço das abelhas de colônias do país morreram durante o inverno de 2012/2013. No ano seguinte, o então presidente americano Barack Obama proibiu o uso de neonicotinoides em áreas de vida selvagem.

 

 

O que está em jogo agora é uma acordo entre agricultura e apicultura. Usar agrotóxicos sem que esses prejudiquem as abelhas. Cerca de 2% das abelhas selvagens do planeta são responsáveis pela polinização de 80% das culturas mundiais. Isto significa que sem abelhas não haveria frutos silvestres, tomates, abacates, couves, maçãs, amêndoas, laranjas, entre muitos outros alimentos. Com polinização artificial, os preços dos alimentos saltariam a níveis estrondosos e outros nem existiriam. 

 

Agrotóxico acima de tudo, agronegócio acima de todos

Mas o que os primeiros dois meses de 2019 sinalizaram é que, no Brasil, não há interesse em acordo e equilíbrio. O lema parece ser: agrotóxico acima de tudo, agronegócio acima de todos.  O governo Bolsonaro liberou 74 produtos relacionados aos agrotóxicos até fevereiro e, segundo dados do Greenpeace, agora já são 121. Desses, 50 deles são classificados como de classe 1, ou seja, extremamente perigosos e altamente tóxicos. São mais de 2000 agrotóxicos liberados para comercialização no Brasil. Em 2005, foram aprovados 91 produtos agrotóxicos. Em 2008, há 10 anos, 191. Ano passado, foram 450.

O agrônomo Luiz Claudio Meirelles, pesquisador da Fiocruz e ex-coordenador de avaliação toxicológica da Anvisa afirmou à Folha que o grande problema dessas aprovações é que elas não vêm acompanhadas de ações de controle. Há carência de dados sobre o impacto do uso, principalmente na saúde do trabalhador e deveria haver uma maior motivação para aprovação de defensivos menos tóxicos.

Os agrotóxicos podem ser químicos ou biológicos, classificados entre classe I e IV, sendo os de classe I extremamente tóxicos e altamente perigosos. São usados para prevenir ou exterminar as pragas das lavouras, como insetos, fungos, bactérias e ervas daninhas, que se proliferam de forma descontrolada em monoculturas ou culturas rotativas.

Quem defende o agrotóxico também defende que ele seja chamado de defensivo agrícola. Até porque, justifica o grupo, muitas vezes são os mesmos componentes usados em remédios humanos, em quantidades diferentes, mas sob a mesma lógica. A turma do agro também tem outras justificativas para o uso intensivo de agrotóxicos, principalmente no Brasil: clima, necessidade de aumentar a produtividade e alimentar a população mundial – o que, em números, se mostra uma grande falácia.

Marina Lacôrte, à frente da campanha Chega de Agrotóxicos do Greenpeace, é nossa convidada especial para debater as políticas dos agrotóxicos – como funciona a aprovação, nos ajudar a refutar alguns entendimentos comuns sobre o tema e explicar quais as ligações entre morte em massa das abelhas e o uso intensivo de agrotóxicos. 

Nesse episódio, também falamos sobre a relação entre o agro e as mudanças climáticas, o papel da sociedade civil nesse debate e a importância de apoiar a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PL 6670/2016), aprovada em dezembro em Comissão Especial na Câmara dos Deputados. Levantamos o questionamento de como fica a PL do Veneno nesse cenário e se as afirmações que defendem a aprovação do Projeto de Lei 6299/02 fazem algum sentido.

Na saideira, Marina lembrou que o agronegócio é um sistema de centralização de terra e renda e que os agrotóxicos contribuem para a injustiça social. Afinal, a concentração de terra está relacionada com poder, mas não só. Está relacionada também com as dinâmicas  socioeconômicas no Brasil. Está relacionada com as monoculturas e com o uso intensivo de agrotóxicos. É um ciclo de injustiça social, ambiental e climática que precisa ser quebrado. Ah, e claro, os subsídios estão aí pra fazer essa roda girar.

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