Falar de meio ambiente, para muitos, significa se referir a paisagens longínquas que devem ser preservadas por um tipo de apego que não se justifica, afinal, a história nos ensina que poluir, desmatar e matar, destruir o ambiente natural faz parte, quando não é mandatório, para o desenvolvimento da economia, para geração de renda e fim da pobreza. O distanciamento da realidade, porém, não a torna menos real. Termos torneiras intermediando nosso acesso à água, embalagens e supermercados fazendo a ponte entre o campo e a cidade, e respirarmos ar compulsoriamente não muda o fato de que as necessidades básicas para sobrevivência de qualquer ser vivo são supridas pela Natureza. Podemos intermediar essa dependência com ferramentas de conforto, mas não podemos negá-la.
Outra coisa que não podemos negar é que o uso indiscriminado de recursos naturais e a devastação ambiental, cedo ou tarde, cobra um preço dos seres humanos. Porém, e infelizmente, a conta chega de forma desigual. São as populações mais pobres, e que menos fazem uso dos supostos benefícios da exploração, que são mais vulneráveis às consequências do descaso ambiental. Em dois exemplos recentes, vimos isso acontecer com a população de Altamira como consequência da construção da usina de Belo Monte, e nos Estados Unidos, em Flint, uma cidade cuja população é majoritariamente negra e pobre, e cujo acesso à água ficou comprometido pela poluição.
Com a crise climática batendo à porta, estamos vendo isso acontecer no mundo todo, com uma série de dados que comprovam que os efeitos do colapso climático aprofundam as desigualdades, não só entre pessoas, mas entre países, e geram uma forma de pobreza que se retroalimenta. Negar a importância de um debate com visão sistêmica sobre questões sociais e ambientais, ou seja, negar a dependência do ser humano da Natureza e fechar os olhos para o número cada vez maior de pesquisas e dados que se acumulam dentro e fora da academia afirmando que a destruição da Natureza intensifica condições de vida precárias, principalmente de pessoas não brancas e pobres, é garantir que o debate sobre questões sociais em detrimento de questões ambientais se torne (mais) um mecanismo de aniquilação dessas mesmas pessoas que este discurso supostamente tenta proteger.
Não surpreende que essa cartada seja usada por Ricardo Salles, mas espanta, e preocupa, quando pessoas que se põe à frente do debate da luta por equidade e justiça social usem deste mecanismo para defender discursos e ideias que não se confirmam na prática. Um pouco de curiosidade, pesquisa e conhecimento histórico vai nos mostrar que muitos dos problemas sociais enfrentados hoje têm, na sua base, um enorme descaso com as questões ambientais. E não é preciso ir longe, podemos voltar alguns poucos anos, ou observar o que está acontecendo agora em alguns lugares, para tirar a prova.
Rana Plaza e a crise climática em Bangladesh
Bangladesh, o pequeno país asiático, que se tornou um importante pólo produtivo global na última década, abriga cerca de 150 milhões de pessoas e pode ser considerado um exemplo perfeito dessa conexão. Enquanto a população camponesa e costeira sempre sobreviveu a desastres climáticos, as mudanças climáticas não só intensificaram os padrões ambientais como tornaram as condições hostis permanentes.
Conforme explica Tim McDonnell no seu artigo para a National Geographic, “as mudanças climáticas estão interrompendo os padrões tradicionais de chuva – secas em algumas áreas, inundações inesperadas em outras – e aumentando o escoamento de geleiras das montanhas do Himalaia, levando a um aumento nas inundações e na erosão das margens dos rios. Todos os anos, uma área maior que Manhattan desaparece. Enquanto isso, o aumento do nível do mar está levando água salgada para as áreas agrícolas costeiras e prometendo submergir permanentemente grandes faixas”.
Os efeitos do colapso climático aprofundam as desigualdades, não só entre pessoas, mas entre países, e geram uma forma de pobreza que se retroalimenta.
Nos últimos 10 anos, essas mudanças forçaram uma urbanização caótica e precária, deslocando 700 mil pessoas do campo e das costas para as favelas das cidades, particularmente a capital do país, Dhaka. Atualmente com quase 14 milhões de habitantes na Grande Dhaka, estima-se cerca de 30% dessa população vivendo em favelas. Há outra porcentagem para se atentar: pode chegar em até 50% a porcentagem de pessoas que agora vivem nas favelas urbanas de toda Bangladesh por terem sido forçadas a fugir de suas casas como resultado da erosão das margens dos rios. Apesar da média de aumento do PIB de 6,5% ao ano, cerca de 40% da população vive abaixo da linha da pobreza e grande parte desse contingente é formado por pessoas que saíram da zona rural.
Dhaka abriga hoje uma série de fábricas e uma indústria têxtil com cerca de 800 mil trabalhadores, com condições de trabalho precárias, baixo salários e longas jornadas. A cidade se tornou palco de uma das maiores tragédias da história da indústria têxtil mundial. Em 2013, o prédio Rana Plaza, responsável por abrigar centenas de fábricas de costura, diversas delas fornecedores de grandes marcas nos Estados e Europa, desabou matando mais de mil pessoas e deixando outras milhares de feridas, muitas permanentemente.
A tragédia foi o estopim para o nascimento do movimento global Fashion Revolution, que promove o debate sobre questões de trabalho na rede produtiva da moda. O desabamento do Rana Plaza também foi o ano que dois importantes acordos relativos à segurança predial foram assinados e quando uma parte da população global ficou conhecendo este país, de onde o equivalente a 36,6 bilhões de dólares (cerca de 160,97 bilhões de reais) em peças de roupas foram exportadas em 2018.
Os esforços, entretanto, não acompanham a magnitude do problema. Segundo um relatório do Banco Mundial de março de 2018, o número de bangladeshenses deslocados pelos variados impactos do colapso climático pode chegar a 13,3 milhões em 2050, tornando-o o principal motor de migração interna do país. Essas pessoas deslocadas de suas casas e seus modos de vida, sem qualificação profissional para entrar no mercado de trabalho urbano digno, se tornam mão de obra barata em condições de vulnerabilidade social prontas para serem abocanhadas pelo sistema capitalista global de produção em massa.
Pessoas deslocadas de suas casas e seus modos de vida, sem qualificação profissional para entrar no mercado de trabalho urbano digno, se tornam mão de obra barata em condições de vulnerabilidade social prontas para serem abocanhadas pelo sistema capitalista global de produção em massa.
Insistir em melhores condições de trabalho, sem considerar uma importante fonte do problema, as consequências da crise climática que afetam o país, é enxugar gelo e garantir que a classe produtiva dominante tenha sempre mão de obra barata abundante para contar com.
Ilhas Kiribati: um país em extinção
Enquanto a população de Bangladesh tenta encontrar uma rota de fuga dentro do próprio país, algumas pessoas estão vendo todo seu território ameaçado. Somando aproximadamente 811 quilômetros quadrados de superfície, os 33 atóis 1 Um atol é uma ilha oceânica em forma de anel com estrutura coralínea e de outros invertebrados, constituindo em seu interior uma lagoa, sem nenhuma aparente conexão com as rochas da Crosta. da República de Kiribati ocupam uma área de 3,5 milhões de quilômetros no Oceano Pacífico, entre o Havaí e a Austrália. Em função do aquecimento global, fora a ilha vulcânica de Banaba, nenhuma área do território de Kiribati encontra-se a mais de dois metros acima do nível do mar.
Sua população de cerca de 105.000 habitantes sobrevive da pesca, da produção de coco e da fruta-pão (uma parente próxima da jaca). Cerca de 50% dos cidadãos de Kiribati moram em Tarawa do Sul, a capital do arquipélago localizada entre o Oceano e uma lagoa de água doce. Essa proximidade com a água é o que guia a vida de seus habitantes. Contudo o que sempre foi sinônimo de vida e subsistência está se tornando, a passos largos, a principal ameaça para o país. Um relatório da Organização das Nações Unidas de 1989, colocou Kiribati como o primeiro país a desaparecer em função do aquecimento global. O aumento das temperaturas causa o degelo das calotas polares e, consequentemente, ocasionam o aumento do nível do mar, o que, para Kiribati, significa ser completamente engolida pela água.
O primeiro governante a levar a pauta ao debate internacional foi Anote Tong 2 Documentário “Anote’s Ark” , presidente do país de 2003 a 2016, ele pediu o auxílio da comunidade internacional em 2006 para evacuação do território antes de seu desaparecimento iminente. Dentre as possibilidades estavam a construção de uma ilha artificial, similar às plataformas de petróleo, que tivesse capacidade para abrigar toda a população deslocada, bem como a concessão por outros países do status de refugiados ambientais aos habitantes de Kiribati.
Responsável por apenas 0,6% da emissão de gases estufa no mundo, os moradores dessa ilha do Pacífico já estão começando a emigrar e deixar seu país em busca de residência no exterior. Muitos relutam em abandonar suas raízes e tentam alternativas transitórias como construir muros e plantar manguezais para evitar a erosão do solo, entretanto o atol de Tarawa já está fadado a desaparecer dentro de uma geração. Em função das inexistentes alternativas, o Governo de Kiribati adquiriu terrenos nas Ilhas Fiji tanto para garantir alimentos para a população, pois as plantações nas suas terras estão ameaçadas, quanto para garantir um solo no qual possa realocar seus cidadãos.
Após relatórios feitos pelo Banco Mundial revelando o futuro da ilha, a entidade solicitou aos governos dos países próximos, Austrália e Nova Zelândia, que recebam os refugiados climáticos das Ilhas Kiribati e das demais ilhas do Pacífico suscetíveis ao desaparecimento. Entretanto, como temos visto na política internacional atual, há pouca ou nenhuma vontade de receber as pessoas que estão ameaçadas pela crise climática: apenas os neozelandeses responderam ao pedido e disponibilizaram 75 empregos por ano para essas pessoas. Para onde os 105.000 kiribatianos irão nos próximos anos permanece uma incógnita.
Migrantes, refugiados e apátridas: uma questão socioambiental e política
As questões que advém de toda essa situação possuem características diversas e incidem em áreas completamente distintas. Tem-se encarado o iminente deslocamento de toda a população das Ilhas Kiribati como uma questão de migração climática, porém é importante refletirmos sobre a definição de um migrante ou de um refugiado. Refugiados são definidos e protegidos pelo Direito Internacional. Segundo a ONU são pessoas que estão fora de seus países de origem por fundados temores de perseguição, conflito, violência ou outras circunstâncias que perturbam seriamente a ordem pública e que, como resultado, necessitam de “proteção internacional”.
Por outro lado, migrante geralmente implica num processo voluntário; por exemplo, alguém que cruza uma fronteira atrás de melhores oportunidades de emprego. Este não é o caso de refugiados, que não podem retornar às suas casas em segurança e, consequentemente, têm direito a proteções específicas no escopo do direito internacional.
Em ambas definições e desdobramentos jurídicos pressupõem a existência de um Estado, mas e quando um Estado simplesmente desaparecer em função das mudanças climáticas? Ainda segundo a ONU, a definição de apátrida compreende pessoas que não têm nacionalidade reconhecida por nenhum país. Isso ocorre por diversos motivos, “como discriminação contra minorias na legislação nacional, falha em reconhecer todos os residentes do país como cidadãos quando este país se torna independente (secessão de Estados) e conflitos de leis entre países”. Logo, além da perda territorial iminente os cidadãos de Kiribati enfrentarão um limbo jurídico e social que não os abarca em nenhuma definição.
Há pouca ou nenhuma vontade de receber as pessoas que estão ameaçadas pela crise climática: apenas os neozelandeses responderam ao pedido e disponibilizaram 75 empregos por ano para essas pessoas. Para onde os 105.000 kiribatianos irão nos próximos anos permanece uma incógnita.
Assim, cabe o questionamento: se as emissões de gases do efeito estufa são causadas em sua imensa maioria pelos países “desenvolvidos” e do Norte Global e as consequências são sentidas vigorosamente nos países do Sul Global e ditos “subdesenvolvidos” como dividir a responsabilidade adequadamente? A resposta a essa questão é intuitiva, mas na prática não se confirma. Países vizinhos não demonstraram boa vontade em receber os kiribatianos, empresas do Norte Global estão pouco preocupadas em garantir trabalho digno e salário justos para os migrantes de Bangladesh, e, podemos trazer a Síria ao debate, e como os refugiados sírios, muitos deles refugiados do clima, e não da guerra, viram as portas dos maiores emissores fechadas.
Justiça social precisa de justiça climática
Com os exemplos em mãos é fácil entender que mudanças climáticas e outras questões ambientais são uma fórmula exata para aprofundamento das desigualdades sociais. Se queimarmos ou destruirmos as florestas, se poluirmos rios e mares a ponto de acabarmos com a possibilidade de subsistência dos povos ribeirinhos, se o tempo secar a ponto das terras das pessoas do campo ficarem cada vez mais inférteis, ou inundar a ponto de manter a própria residência ser inviável, transformaremos povos da floresta e do campo em pobres urbanos, que se acumulam em favelas e são aniquilados pelo Estado com helicópteros e metralhadoras.
Insistir na ideia de que a única forma de garantir condições de vida digna para os seres humanos depende da destruição ambiental é caminhar, a passos largos, exatamente para a direção oposta: pobreza, miséria e deslocamento em massa. Nesse sentido, o discurso do social acima do ambiental por parte da sociedade e do Estado, principalmente no Brasil, se torna mais uma ferramenta para continuidade, e ampliação, da tão debatida necropolítica. 3Necropolítica é o uso do poder social e político para ditar como algumas pessoas podem viver e como algumas devem morrer.
Texto escrito por Caroline Maia e Marina Colerato. Caroline é formada em Direito, mestra em direito, democracia e sustentabilidade e pós graduanda em epistemologias do Sul pela Clacso/Ces. Professora universitária. Marina Colerato é editora do Modefica e pesquisa de forma independente as relações entre economia, meio ambiente e gênero. Ambas fazem parte do grupo de leitura Buen Vivir Book Club, que debate as possibilidades de construção de uma sociedade pós-capitalista e ecológica sob uma perspectiva latino-americana.
