Demarcando as Urnas: Povos Indígenas Buscam Espaço na Política Brasileira

A política antiambiental e anti-indigenista do segundo ano do Governo Bolsonaro segue o curso das promessas feitas durante a campanha do presidente, como o fim das demarcações de terras indígenas. As desigualdades e violações, intensificadas pela pandemia do novo coronavírus, frisam a necessidade de ações para a preservação e restauração do meio ambiente enquanto ainda há tempo. Apesar de não serem os únicos afetados, os povos indígenas decidem que, em 2020, serão porta-vozes na política e se lançam a candidaturas para os cargos municipais. O aumento de candidatas e candidatos é de 27% em comparação a 2016.

A Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), em parceria com a plataforma Candidate-se, Mídia Ninja e Mídia Índia, chama atenção para esse número na Campanha Índigena: demarcando as urnas. A iniciativa, apartidária, foca na trajetória da pessoa candidata na defesa dos direitos indígenas. Ao todo, são 2.177 candidaturas, sendo mais de 2 mil apenas para vereadores, 39 para prefeitos e 73 para vice-prefeitos. Entre os principais partidos estão: PT, com 262 candidatos, PP, com 150 e MDB, com 148.

A maior fatia das candidaturas se concentra na região norte, com 920 nomes; seguido de nordeste, com 503; centro-oeste, 355; sul, com 234; e sudeste, com 164. Alguns deles, como Pagu Rodrigues, candidata a vereadora de São Paulo, e Tereza Arapium, candidata a vereadora do Rio de Janeiro, participaram da nossa série de IGTV onde pedimos para candidatas comentarem suas propostas sobre meio ambiente e clima. O objetivo da Campanha Indígena é conseguir mais representatividade nos poderes legislativo e executivo brasileiros. Segundo Dinaman Tuxá, um dos coordenadores da entidade, a pauta comum entre todos os candidatos é a retomada da demarcação dos territórios indígenas.

Desde 2017, a APIB reforça a urgência de mais indígenas no ambiente político, principalmente no Congresso Nacional, para barrar agendas anti-indígenas, como a tentativa de legalizar mineração, exploração de petróleo e construção de hidrelétricas em TIs sem o consentimento das populações indígenas.

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Pontos Socioambientais

Os problemas e desigualdades não vêm de hoje, mas a sensação é que – assim como a crise climática – eles vieram com maior intensidade e frequência nos últimos dois anos. Passamos por crimes ambientais causados por grandes empresas, que foram pouco ou nada responsabilizadas; aumento de conflitos de terra e desmatamento ilegal; ondas de calor e queimadas que tomaram áreas três vezes o tamanho do Distrito Federal [1]; falta ou precarização do acesso à água que reforçou a propagação da Covid-19; além de violência no campo. Em suma, a lista é enorme e deixa claro que a única forma de evitar que novas injustiças e desastres aconteçam é eleger políticos que levantem pautas concomitantes ao meio ambiente.

Ou seja, se faz necessário que, además de trabalhar o meio ambiente como fator principal, quando a política pública em questão for direcionada a outro tema, que ela sempre leve em conta o aspecto ambiental. Pensar meio ambiente de forma horizontal às demais pautas é o fator fundamental para políticas que abranjam serem humanos e não humanos. O meio ambiente está, como o próprio nome define, no meio de todos nós. Tratar de habitação, por exemplo, é tratar de abastecimento de água, de políticas sanitárias, de utilização e preservação de rios. É pensar cisternas, pensar em chuvas, pensar a vida em sociedade em harmonia com o meio natural.

Uma questão fundamental para a população indígena é a demarcação do território ancestral. Com o esvaziamento da Funai (Fundação Nacional do Índio), o órgão se tornou párea para representar e fortalecer os direitos das comunidades no meio político. Segundo o relatório Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil de 2019, do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), das 1.298 terras indígenas no Brasil, 829 (63%) apresentam alguma pendência do Estado para finalizar seu processo de demarcação e registro como território tradicional indígena na Secretaria do Patrimônio da União (SPU).

Além disso, 27 processos de demarcação foram devolvidos pelo Ministério da Justiça à Funai no primeiro semestre de 2019 para revisão. Outro ponto fundamental em jogo é o Marco Temporal, movido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A ação irá definir se os povos indígenas só poderão reinvidicar seus territórios se estiverme neles de 1988 em diante – ano da nova Constituição Federal. Ou seja, caso seja deferido, como muitos apoiadores da bancada ruralista desejam, indígenas que foram expulsos de seus territórios por conta de conflitos de terra ou tiveram comunidades dizimadas no passado por doenças contraídas do homem europeu não poderão reinvidicar suas terras.

Recentemente, o STF audiou o processo do Recurso Extraordinário 1.017.365, que trata da demarcação da terra Lá Klaño, do povo Xokleng, de Santa Catarina. O caso tem ganhando peso e repercurssão na discussão sobre o Marco Temporal, pois seu resultado servirá de base para outros julgamentos frente a ação. A assessoria do STF informou que o processo foi retirado de pauta por conta do acúmulo de pautas polêmicas na data prevista, mas lideranças acreditam que o adiamento foi feito para a inclusão do ministro Kassio Marques, apoiador do Governo Bolsonaro, que substituiu o ministro Celso de Mello no último dia 5. Mas sejamos claros: ainda que processos de TIs aparentem ter pouco a ver com o dia a dia dos demais grupos da sociedade brasileira – principalmente os que vivem na cidade – é fundamental lembrar que um terço das florestas nativas remanescentes estão em terras indígenas.

E que o desmatamento de florestas primárias também resulta na emissão de CO2 na atmosfera, diminuição de chuvas, aquecimento do solo e, por conseguinte, aumento da temperatura e ondas de calor, como as que vimos em outubro. Ou seja: não há como fugir da realidade incontestável que estamos todos interligados e, se não escutarmos os povos das florestas, das águas, da periferia, teremos um futuro envolto em chamas. Literalmente falando.

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