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O “Novo Normal” e o Fundo Americano de R$ 290 milhões Para Inundações

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©Julie Dermansky / Greenpeace

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No dia 21 de março, a Administração Federal de Gerenciamento de Emergências (FEMA) americana anunciou um novo fundo de financiamento para vítimas de inundações em quatro estados atingidos pelo furacão Ida em agosto de 2021. O furacão atingiu a costa do Golfo e se moveu em direção ao interior do país, pelo nordeste.

A partir de 1º de abril, a agência abrirá US$ 60 milhões (R$ 290 milhões) em subsídios de assistência a enchentes para os estados da Louisiana, Mississippi, Pensilvânia e Nova Jersey – com US$ 40 milhões (R$ 193 milhões) desse dinheiro destinados à Louisiana. O estado abriga seis dos 20 condados mais vulneráveis a inundações no país. Nova Jersey receberá US$ 10 milhões (R$ 48 milhões), e Mississippi e Pensilvânia receberão US$ 5 milhões (R$ 24 milhões) cada.

“Nos últimos anos, muitas comunidades em nosso país foram danificadas por tempestades e inundações”, disse a vice-presidente Kamala Harris em uma entrevista coletiva em Sunset, Louisiana, no dia 21 de março, onde anunciou o novo financiamento. “Nossa administração está comprometida em ajudar todas as comunidades a se prepararem, responderem e se recuperarem do clima extremo”.

O fundo de US$ 60 milhões, chamado de iniciativa Swift Current, será administrado por meio do Programa de Assistência à Mitigação de Inundações da FEMA e faz parte de US$ 3,5 bilhões (R$ 16.9 bilhões) alocados para subsídios de assistência à mitigação de inundações pela lei de infraestrutura bipartidária assinada pelo presidente Joe Biden no outono do ano passado. É o primeiro projeto da FEMA a ser financiado pela lei.

O presidente esperava originalmente que o Congresso aprovasse outro projeto de lei maior, com muito mais dinheiro para redução de emissões e esforços de adaptação ao clima. Mas o Build Back Better Act e seus US$ 555 bilhões (R$ 2.6 trilhões) em gastos climáticos estão atualmente parados no Senado. Assim, o governo Biden está usando as poucas ferramentas disponíveis para cumprir sua promessa de promover a justiça ambiental e a ação climática em nível federal.

A nova parcela de dinheiro da FEMA para casas propensas a inundações é prova disso. Serão elegíveis para o dinheiro indivíduos dos quatro estados escolhidos pela administração que possuem casas e propriedades seguradas pelo Programa Nacional de Seguro contra Inundações e que foram substancialmente danificadas pelo furacão Ida ou que foram inundadas repetidamente.

A FEMA priorizará casas com valor inferior a US$ 750 mil (R$ 3.6 milhões) para que o financiamento possa ser estendido entre muitas propriedades. O financiamento do subsídio, que será distribuído pelos governos locais, pode ir para uma das cinco categorias de mitigação de inundações, incluindo a elevação de edifícios do solo, adaptando-os e os tornando mais resistentes à água.

O financiamento também pode ir para uma sexta categoria: “aquisição de imóveis e demolição/relocalização de estruturas”. Em linguagem de não-agência, isso significa que o governo federal ou pagará aos proprietários de imóveis por suas terras e derrubará a casa construída sobre ela ou pagará para que a casa seja movida. À medida que as tempestades se tornam mais intensas e os mares sobem, partes do litoral dos Estados Unidos ficarão tão inundadas pela água que viver lá se tornará impossível. Isso significa que as pessoas terão que se mudar ou se retirar dessas áreas.

A iniciativa Swift Current é um reconhecimento de que a migração é uma realidade para algumas pessoas e uma evidência de que o governo federal não está pronto para incentivar ou exigir a migração em áreas propensas a inundações. Cabe às cidades decidir que tipo de projetos eles querem enviar para receber o dinheiro do subsídio, então não há como dizer quantas casas acabarão sendo compradas graças a esse programa. “Muito dependerá de quais comunidades vierem para financiamento”, disse Anna Weber, analista de políticas do Conselho de Defesa de Recursos Naturais, ao Grist. “Se é uma cidade onde o governo local está realmente interessado em aquisições e muitos moradores acham que é a escolha certa, então você pode ver isso acontecer”.

A Swift Current será administrada de forma a complementar o esforço do governo Biden de direcionar 40% dos benefícios de seus programas climáticos e ambientais para bairros desfavorecidos, disse a FEMA à CNN, arcando com 90% do custo da reconstrução de casas “substancialmente danificadas” em comunidades “socialmente vulneráveis”. Uma casa substancialmente danificada é aquela em que o custo de restaurar a estrutura à sua condição anterior ao desastre seria igual ou superior a 50% do valor de mercado da residência. 

A agência normalmente assume 75% do custo de casas substancialmente danificadas, mas os 25% restantes ainda podem ser proibitivamente caros para muitos proprietários. Para propriedades que foram inundadas mais de duas vezes, a FEMA disse que cobrirá entre 90 e 100% do custo da reconstrução, dependendo da gravidade da inundação. “A iniciativa Swift Current representa o compromisso da FEMA de obter financiamento de mitigação de riscos de forma rápida e equitativa para as comunidades que mais precisam”, afirma a administradora da entidade, Deanne Criswell, em comunicado.

Embora seja um bom começo, os US$ 60 milhões não são suficientes para igualar a escala da crise das inundações nos Estados Unidos. Inundações extremas alimentadas pelas mudanças climáticas já custam ao país cerca de US$ 32 bilhões (R$ 154 bilhões) por ano. Um estudo recente mostrou que, até 2050, esse encargo financeiro poderá aumentar 26%, para US$ 41 bilhões (R$ 197 bilhões) por ano, e a maior parte desse risco recairá sobre comunidades predominantemente negras. “Sessenta milhões de dólares não chegam nem perto do suficiente para fazer alguma diferença, mesmo nas propriedades mais propensas a inundações do país”, explica Weber, “mas no quadro geral, esta é uma situação em que a FEMA está tentando algo novo, então faz sentido que eles estejam apenas olhando para um conjunto limitado de financiamento”.

Dependendo dos resultados do Swift Current, a entidade afirma que poderá disponibilizar financiamento semelhante para mais estados. A agência forneceria mais dinheiro para mitigação de enchentes nos estados por meio de outros fluxos de financiamento, todos os anos.

Embora seja um bom começo, os US$ 60 milhões não são suficientes para igualar a escala da crise das inundações nos Estados Unidos. Inundações extremas alimentadas pelas mudanças climáticas já custam ao país cerca de US$ 32 bilhões (R$ 154 bilhões) por ano.

No entanto, em alguns lugares, nenhuma quantia de financiamento federal será capaz de evitar inundações causadas pelo aumento do nível do mar. Eventualmente, as pessoas nessas áreas terão que deixar suas casas. Esse é um problema que a FEMA não pode resolver sozinha. A migração gerenciada, o movimento coordenado de pessoas, ativos e infraestrutura das costas mais para o interior, exigirá uma liderança mais forte e uma abordagem holística de todo o governo, disse Weber. “A migração gerenciada não é da jurisdição de nenhuma agência ou pessoa federal”, acrescentou, “acho que precisaremos de muito mais coordenação e colaboração se quisermos ter algo que realmente atenda às necessidades das comunidades”.

Texto escrito por Zoya Teirstein. Artigo originalmente publicado em The Grist e traduzido com permissão para o Modefica sob licença Creative Commons. Leia o artigo original aqui.
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