O relatório, publicado pelo Instituto Socioambiental (ISA) e intitulado “Yanomami sob ataque: garimpo ilegal nas Terras Indígenas Yanomami e propostas para combatê-lo”, destaca que este é o pior momento da invasão desde que a T.I. foi demarcada e homologada, há 30 anos. A invasão se desdobra em desmatamento, destruição de corpos hídricos, extração ilegal de ouro e cassitera, explosão de casos de malárias e doenças infectocontagiosas, abuso sexual, prostituição, desnutrição infantil, assasinatos, entre outros.
Há uma série de razões combinadas para a expansão do garimpo ilegal. No entanto, com exceção do aumento do preço do ouro, todos os fatores estão relacionados a escolhas políticas. Isto significa que o avanço da prática e suas consequências poderiam (e podem) ser refreadas e evitadas por meio de políticas públicas que respeitem os princípios descritos na Constituição Brasileira. São listados alguns pontos, como: a falta de transparência na rede produtiva do ouro; fragilização das políticas ambientais e de proteção dos povos indígenas; agravamento da crise econômica e desemprego no país – que aumenta a oferta e procura de trabalho informal no garimpo -, atual política governamental de incentivo e apoio à atividade apesar do seu caráter ilegal.
Apenas Roraima, em 2019, exportou R$ 48,7 milhões em ouro para a Índia, mesmo sem possuir nenhuma lavra autorizada. Essa possibilidade acontece pelo enfraquecimento da legislação: hoje, no momento de venda do material bruto nos Pontos de Compra (PCOs), é considerada a autodeclaração do portador ou transportador sobre a origem do ouro como garantia que ele foi extraído de uma lavra autorizada. Ainda em destaque sobre Roraima, o documento menciona as investigações da Polícia Federal que revelam empresários responsáveis por financiar a atividade no estado, todos membros da elite econômica local ou figuras de outros estados com operações na região.
Soma-se a isso, não só no estado, o aumento do crime organizado. A aproximação entre o tráfico de drogas e o garimpo ilegal na Amazônia criou o que é chamado de “narcogarimpo”. A presença de armas entre os garimpeiros é descrita com maior frequência pelos indígenas, e elas também protagonizam cenas que tomam notícias, como o caso do ataque à comunidade de Korekorema. Foi a terceira comunidade atacada em um espaço de dois meses, somando mais de 10 atentados a balas.
Sexo por comida
Em qualquer conflito, as mulheres sempre são duramente prejudicadas e a violação – e troca sexual – de mulheres são práticas de coerção e dominação amplamente utilizadas. No contexto das mulheres indígenas tal realidade não é diferente. O aliciamento de mulheres jovens, violência sexual, casamento arranjado e até mesmo assassinato são as consequências específicas para mulheres do garimpo ilegal e da presença dos garimpeiros. O documento divide a T.I. em nove macrorregiões; os casos de violência sexual aparecem em quatro, mas sabe-se que esta é apenas a ponta de um iceberg. O número de comunidades afetadas diretamente pelo garimpo ilegal chegam a 273, abrangendo mais de 16 mil pessoas, ou 56% da população Yanomami.
Na macrorregião do Rio Mucajaí e Couto Magalhães, que abrange os pólos-base Kayanau, Papiu, Alto Mucajaí e Hakoma, o atrativo é a zona que demanda uma logística simplificada. São contabilizadas mais de 14 pistas utilizadas pelo garimpo. Com o avanço da atividade, muitas famílias deixaram de cultivar suas roças e se tornaram dependentes das trocas desiguais feitas com os garimpeiros. Trabalham como carregadores em troca de dinheiro ou ouro e, depois, gastam esse valor nas cantinas dos acampamentos, onde 1kg de arroz ou um frango congelado chegam a custar 1g de ouro ou R$ 400.
Nessa região, os relatos sobre garimpeiros oferecendo comida em troca de sexo com mulheres adolescentes indígenas são diversos e também os mais detalhados, como descrito a seguir:
“Quando os [Yanomami] disserem: ‘Certo, sendo que vocês estão tirando ouro de nossa floresta, vocês devem dar comida para nós sem trocar’, [os garimpeiros respondem:] ‘Vocês não peçam nossa comida à toa! É evidente que você não trouxe sua filha! Somente depois de deitar com tua filha eu irei te dar comida!’. Assim, quando os Yanomami tentam pedir comida, os garimpeiros sempre respondem”.
“Os [garimpeiros] dizem: ‘Essa moça aqui. Essa tua filha que está aqui, é muito bonita!’. Então, os Yanomami respondem: ‘É minha filha!’. Quando falam assim, os garimpeiros apalpam as moças. Somente depois de apalpar é que dão um pouco de comida. ‘Se eu pegar tua filha, não vou mesmo deixar vocês passarem necessidade!’, assim os [garimpeiros] falam muito para os Yanomami”.
Também são apontados a forma padrão como os garimpeiros abordam mulheres da comunidade: eles oferecem comida para que elas deixem de ter medo e comecem a acreditar que eles são generosos. Depois entregam presentes como perfume, roupas, ouro. Oferecem cachaça e quando estas mulheres estão alcoolizadas, eles as abusam sexualmente. “As mulheres que têm consciência, não deixam os garimpeiros transarem. Os garimpeiros têm relações somente com as mulheres que tomaram cachaça. Os garimpeiros não conseguem transar com as mulheres que não tomaram cachaça”, destaca um dos pesquisadores indígena.
A oferta de bebidas alcoólicas e drogas é a principal estratégia dos garimpeiros para aliciar jovens. As cenas de abuso sexual em Apiaú revelam o mesmo padrão. Em um caso, um garimpeiro que trabalhava na região ofereceu drogas e bebidas aos indígenas, e quando todos estavam bêbados e inertes, estuprou uma das meninas da comunidade. A situação gerou um conflito entre um indígena e o homem, que culminou em sua morte. Desde então, lideranças da comunidade temem retaliação de garimpeiros que buscam o paradeiro do indígena envolvido no conflito. Alguns moram na comunidade, armados com pistolas e espingardas, e dizem não querer ir embora “porque ficaram acostumados”.
Na mesma comunidade, também houve o caso de um “casamento” arranjado entre uma adolescente Yanomami com um garimpeiro mediante a promessa de pagamento de mercadoria, que nunca foi cumprida.
Em Uraricoera, o trabalho no garimpo é ofertado via redes sociais e o custo da viagem para quem trabalha no lugar é pago pelo próprio interessado, o que gera uma escravidão por dívida, principalmente no contexto da prostituição, jovens são atraídas pela promessa de ganhar cerca de 3g de ouro por programa (o equivalente a mais de R$ 900) ou ter um salário de R$ 5 mil como cozinheira. Mas o que relatos apontam é que cozinheiras acabam tendo que se prostituir e as garotas prostituídas não conseguem sequer pagar suas viagens de volta, devido aos gastos com medicamentos para infecções, “aluguel” do quarto, alimentação e produtos de higiene.
Para as mulheres indígenas, os garimpeiros representam uma terrível ameaça. Eles produzem um clima de terror e angústia permanente nas aldeias. Junto com o aumento dos casos de estupro, está a transmissão de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST), relatado pelas mulheres, como nos depoimentos abaixo:
“Anteriormente, as mulheres Yanomami não tinham a doença do abdômen. De fato, os homens tampouco estavam doentes, por isso as pessoas estavam com saúde. […] Agora, depois que os garimpeiros catadores de ouro, por causa do veneno da cachaça, começaram a ter relações com as mulheres, aprendemos o nome desta doença”.
“Depois que os garimpeiros que cobiçam o ouro, estragaram as vaginas das mulheres, fizeram elas adoecer. Por isso, agora, as mulheres estão acabando, por causa da letalidade dessa doença. Estão transando muito com as mulheres. É tanto assim que, em 2020, três moças, que tinham apenas por volta de 13 anos, morreram”.
O caso do assassinato das jovens, que tinham acabado de ter sua primeira menstruação, provocou protestos contra os garimpeiros, que se afastaram da comunidade em Kayanau, mas permanecem uma ameaça.
Extrativismo e desnutrição por conta do garimpo ilegal
Os indicadores de saúde do polo são dramáticos: ficou entre os cinco piores casos de desnutrição infantil, entre os anos de 2019 e 2021, e em sétimo no ranking de malária. O problema da desnutrição infantil não está relacionado à ausência de alimentos, mas sim a escassez relativa resultante da desestruturação social e econômica que a invasão garimpeira acarreta. O relatório enumera: “as doenças impedem as pessoas de trabalhar e cuidar dos filhos; os jovens deixam de contribuir nas atividades produtivas para trocarem sua mão de obra por restos de alimentos e objetos usados no garimpo; armas e bebidas alcoólicas introduzidos pelos garimpeiros acirram conflitos internos e deflagram guerras intercomunitárias”.
Na macrorregião de Parima, o boom do garimpo começou ainda em 2020, com a eclosão da epidemia de Covid-19 – foram contabilizados mais de 100 hectares de destruição. As comunidades de Arathau apresentam os maiores índices de desnutrição infantil de toda T.I: 79,34% das crianças de até cinco anos na região possuem baixo peso ou muito baixo peso. Em relatos, os Yanomamis afirmam que, se há ouro sob a roça, o garimpeiro não pergunta nada ao indígena, apenas destrói o local em busca do metal.
Recomendações para combater o garimpo ilegal
O relatório do ISA afirma que o garimpo não é um problema sem solução e que o assédio ao território e povo Yanomami pode ser controlado a partir de um conjunto de ações que assegurem seus direitos, promovidos por uma atuação eficiente e coordenada do Estado, órgãos e agentes responsáveis. O documento, então, enumera recomendações, como o desenvolvimento e retomada de uma estratégia de Proteção Territorial consistente; a operação das Base de Proteção Etnoambiental (BAPEs) devem contar com o apoio dos Yanomamis que vivem nas regiões afetadas; a fiscalização permanente de aeródromos privados deve avançar, assim como postos de comércio de combustíveis de avião.
É também listado o melhoramento da regulamentação da oferta de serviços de instalação e manutenção de internet em T.I.; avanço no aprimoramento das normas legais e infralegais que regulamentam a cadeia do ouro a nível nacional e, finalmente, ofertar projetos que estimulem alternativas de renda para as comunidades indígenas vizinhas às áreas dos garimpos.
O documento finaliza dizendo que é possível a retomada de uma agenda positiva nessas regiões de forma a garantir que as comunidades consigam se recuperar de anos de abusos, violências e destruição ambiental e sanitária.
Abaixo, deixamo um trecho do depoimento de uma liderança Yanomami gravado por Richard Mosse na região Palimiu em Junho de 2021:
“Eu quero que todos vocês não indígenas voltem seus olhos para esta terra! E sabem o por que queremos isto? Para que todos os líderes não indígenas, venham rapidamente nos apoiar! […] Tenham urgência! já que vocês têm muita força, vejam que nós Yanomami estamos mesmo sofrendo! […]
Por isso peço urgência que façam uma barreira nesse rio [para impedir a entrada de invasores] quero que fechem rapidamente o acesso aos garimpeiros! Por que a entrada deles é permitida? eu não aceito isso! Queremos ver logo a proibição da entrada de invasores! Queremos viver em paz! […]
Queremos que os líderes do mundo todo olhem para nós! Falem entre si, discutam sobre o que vem ocorrendo conosco! […] Nós estamos sofrendo junto com a floresta! Toda a floresta está sofrendo! A floresta morreu! Agora a floresta morreu. Faz tempo que eles mataram esta floresta. […]
Aqui onde moramos estamos arrasados! da mesma forma como a floresta está devastada, nós também estamos!”.
