Politicamente #9: Apoiar a Agricultura Familiar e Campesina Contra à Fome

O Politicamente Incorreto… E Ambientalmente Também é o podcast mensal sobre política e meio ambiente do Modefica. Marina Colerato, editora do site, conversa com pessoas convidadas sobre as  convergências entre Brasília e sustentabilidade, levantando o que está acontecendo em termos de governo e legislação, como entender as manobras e como podemos atuar para interferir nesse lugar, que parece tão distante, mas na verdade está tão perto de nós. Ele vai ao ar na última semana de cada mês. Ouça no SpotifyiTunes, Deezer ou no seu player preferido.

 

 

O episódio #9 segue no nosso novo formato, mais enxuto, agora com um bloco e o momento áudio. A ideia é conseguir ter um episódio por mês pontualmente para vocês, mas como uma equipe super enxuta, essa missão é um pouco difícil. Então se você curte nossos podcasts, colabore financeiramente com o Modefica. Nosso objetivo é ter uma pessoa totalmente dedicação na produção deles, o que facilitará, e muito, as publicações mensais.

Dessa vez o assunto é o PL 735/2020, aprovada na Câmara dos Deputados no dia 20/07 e no Senado no último dia 05. Conhecido também como “PL da agricultura familiar”, o projeto prevê auxílio para agricultores que não foram contemplados pelo auxílio emergencial em abril, aumento de crédito, extensão de pagamento de dívidas e ajuda para a construção de cisternas. Nesse mesmo mês, sete dias antes dessa aprovação, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura divulgou um relatório sobre o possível aumento da fome crônica no mundo, devido à recessão econômica causada pelo novo Coronavírus. O Brasil, país que pelos últimos 20 anos tem tido resultados positivos no senso, dessa vez recebeu um alerta vermelho: podemos voltar a configurar o Mapa da Fome até 2021.

Neste episódio, o papo foi sobre a importância da agricultura familiar para uma alimentação de qualidade e acessível para todos, a necessidade de políticas públicas para promoção do setor e também o papel da agricultura familiar para erradicação da fome. Para debater sobre o PL e todos os temas que orbitam em torno dela, chamamos Fernanda Vasconcellos, mestre e doutoranda em Desenvolvimento Rural pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Francielle Bellé, agricultora presidenta da Associação Agroecológica.

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Começamos contextualizando o cenário atual, com os principais impactos sofridos pelos agricultores com a pandemia do novo coronavírus. Francielle nos conta sobre a dificuldade de comercialização, principalmente de agricultores que atendiam bares, restaurantes, minimercados. Nesse contexto, o PL 735 vem como um respiro, uma conquista. Mas ela aponta que, apesar de ser um ponto positivo para o momento atual, a renda não vai resolver o problema do setor: “eu defendo mais, [defendo] que deveria se investir em políticas públicas no sentido de garantir a venda do agricultor”.

Citando alguns programas nacionais de aquisição de alimentos, Francielle explica onde a lei é falha: apesar de garantir que um percentual seja comprado dos agricultores, muitos não conseguem cumprir os requisitos para estarem no programa por conta da complexidade das normas e regras. A situação nos lembra da dificuldade das marisqueiras da Baía de Maracaípe, em Pernambuco, de se formalizarem para receber o auxílio do governo depois do derramamento de óleo no litoral nordestino. Neste sentido, Francielle pontua duas importantes realidades: primeiro, tais programas são essenciais para o fornecimento de alimentos em hospitais, presídios e escolas – que mesmo fechadas durante a pandemia, enviam a comida para os alunos em suas casas.

Depois, ela afirma que a quantidade de comida desperdiçada no campo é gigantesca. Um dos motivos é essa falta de conexão com as pessoas de baixa renda da cidade, muitas sem acesso a alimentos de qualidade. “As pessoas que moram na cidade não têm noção de quanta comida que poderia estar lá, na mesa de vocês, é botada fora aqui na roça”, reforça.

Fernanda traz para a conversa a importância de outros pontos do PL 735. Para além do auxílio financeiro, ele prevê serviços de assistência técnica rural, que é muito importante principalmente para agricultores familiares que estão abaixo da linha da pobreza. O serviço pode chegar a até R$ 3 mil, no caso de construção de cisternas. Outro ponto do PL é a renegociação de dívidas, de taxas de juros ou condições melhores para quitar dívidas. Ela também aponta para a construção de um PAA (Programa de aquisição de alimentos) emergencial, que resgata o programa que passou por desmonte nos últimos cinco anos.

O PL 735 abrange desde o “clássico” agricultor familiar, aquele presente no nosso imaginário coletivo, ao agricultor que trabalha em uma lógica de mercado mais parecido com o agronegócio (o chamado “agronegocinho”). Por isso, Fernanda abra um parênteses para nos explicar sobre como a agricultora familiar abrange desde comunidades tradicionais – como pescadores, quilombolas, indígenas e cooperativas de mulheres – a agricultores associados a cooperativas com uma lógica mais capitalista de mercado, que produzem soja, arroz, trigo. Mas ela adverte que “ainda que ele esteja dentro da lógica do agronegócio, isso não faz dele um grande latifundiário”.

Compre direto com o agricultor familiar

Chegando nesse momento de comparação de agricultura familiar com agronegócio, Francielle frisa que a comida provinda da agricultura familiar vai ser sempre mais saudável, pois o processo é mais manual. “É completamente diferente tú colher um tomate a mão ou tú colher um tomate com uma máquina, que não vai saber diferenciar o que é tomate, o que é folha, um eventual bichinho”, afirma.

Mas para comprar de um agricultor familiar, a pessoa da cidade precisa chegar até ele, algo que, muitas vezes, não é tão simples. Fernanda explica que muitas pessoas não sabem que estão consumindo da agricultura familiar – mesmo que 70% dos alimentos que temos a nossa mesa venham do pequeno produtor. Uma forma de buscar esse contato mais direto é estimular canais de comercialização direta com os agricultores, exigir da sua prefeitura, subprefeitura, vereadores, prefeito, que hajam feiras de agricultores familiares, como a que Francielle trabalha, em Porto Alegre.

Outra forma de se manifestar à favor da agricultura familiar é cobrar das redes de supermercado da sua cidade que eles tenham bons negócios com os agricultores. Para o alimento chegar à sua mesa, quando você compra do mercado, ele passa por muitos compradores, o que encarece o produto – dai a mentalidade que alimento orgânico é caro – e diminui o ganho do produtor. Francielle afirma que o ideal é que seja uma “rede curta”, no qual um mínimo de pessoas vai tocar no alimento. Normalmente, o alimento vendido no supermercado passas por três ou mais mãos para ser vendido ao consumidor final.

Ela dá um exemplo para exemplificar como esse formato de venda é prejudicial: ao produzir chuchu orgânico, Francielle o vende a R$ 2,5 para a cooperativa local, que o vende a cerca de R$ 4 para um supermercado de rede. Este vende o mesmo chuchu a R$ 12,5 para o consumidor final. Esse não é, infelizmente, um exemplo hipotético, ele realmente acontece. “Se a gente conseguir que o produtor venda direto para o consumidor, na feira (por exemplo) está a R$ 6. Eu ganho mais e o consumidor paga muito menos”, explica.

Para fechar este episódio, o momento áudio recebeu Simone Magalhães, dirigente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra para falar sobre a campanha de solidariedade do movimento, que já doou toneladas de alimentos produzidos por agricultores familiares e assentados durante a pandemia do Covid-19.

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