Crise e Pandemia: Nem Acaso da Natureza Nem Má-Sorte

Não se pode limitar a pandemia do coronavírus às chaves de explicação biológicas ou da natureza. Trata-se de uma crise eminentemente social e histórica. A reiterada fragilidade da relação humana com a natureza corresponde a uma parcela pequena dos problemas presentes. No fundamental, a dinâmica da crise evidenciada pela pandemia é do modelo de relação social, baseado na apreensão dos meios de produção pelas mãos de alguns e pela exclusão automática da maioria dos seres humanos das condições de sustentar materialmente sua existência, sustento que as classes desprovidas de capital são coagidas a obter mediante estratégias de venda de sua força de trabalho. O modo de produção capitalista é a crise.

Os custos humanos da pandemia vislumbram-se extremos. Também isto não se deve a uma pretensa má-sorte da economia contra a natureza, porque aquela não é o ponto fixo e estável em favor do qual se devam moldar o natural e o social. A economia capitalista não tem que ser assim como é. O flagelo do desemprego, as habitações precárias para suportar quarentenas, as contaminações em transportes públicos lotados e a fragilidade do sistema de saúde são, exata e necessariamente, condições históricas de um modo de produção específico, o capitalismo.

Pela aceleração da acumulação burguesa, o Brasil gestou um golpe em 2016 e, em seguida, vem desmontando seu Sistema Único de Saúde (SUS), historicamente não consolidado, agora ainda mais fragilizado. Caso a situação pandêmica se revele menos grave, é possível que o sistema econômico capitalista e suas demandas sociais venham a se ajustar, contornando parcialmente sua crise. É provável, no entanto, que a dor humana e a morte se vejam em quantidades exacerbadas e as coordenações sociais, institucionais, políticas e econômicas sejam insuficientes ou disruptivas. O capitalismo, pelas suas formas, não pode resolver as questões da saúde coletiva, do assalariado ou da habitação.

No primeiro caso porque, se tudo é mercadoria, a saúde não consegue deixar de ser capturada por tal determinação. O SUS nunca conseguiu ser totalmente público; cada vez mais está sendo desmontado em favor dos negócios privados. No segundo caso, porque o salário é justamente a forma da exploração econômica. No terceiro caso, porque a propriedade privada orienta as condições de habitação, e sua característica é ser erga omnes [1], contra todos. Assim, a propriedade é de alguém, não dos demais, fazendo com que a maioria não tenha onde morar. Em momentos extremos, pode ser que a saúde, o desemprego e a ausência de condições básicas de vida não consigam ser minorados com as políticas públicas do Estado.

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Então, somente a superação das formas do capital – mercadoria, Estado e direito – dará conta de resolver seus impasses: contra a fragilidade do sistema da saúde semipúblico e dependente do capital, não só hospitais de campanha, mas a saúde pública universal; contra o desemprego, não só novos empregos ou bolsas de apoio, mas a tomada dos meios de produção; contra as habitações precárias, não só tendas provisórias, mas o fim da propriedade privada.

O grau da crise demonstrará o grau das necessidades e das urgências. A reação das sociedades capitalistas tende sempre a ser uma resposta no limite mínimo às demandas máximas. Neste começo de crise, pensa-se pelo trivial: renda básica disponibilizada aos mais pobres, linhas de crédito de socorro a empresas, dilatação de prazo de pagamento de tributos. É possível que nenhuma das receitas tradicionais ou de menor impacto sejam suficientes e, por fim, o capitalismo não consiga dar conta da pandemia: deve-se então superar rapidamente o capitalismo.

 


Alysson Leandro Mascaro é um jurista e filósofo do direito marxista brasileiro. É Professor de graduação e do programa de pós-graduação lato sensu da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e da Universidade de Santa Cecília.


Trecho do Livro CRISE E PANDEMIA por Alysson Leandro Mascaro. Copyright © 2020 por Alysson Leandro Mascaro e Editora Boitempo. Trecho publicado com permissão da Editora Boitempo. Compre o ebook e leia na íntegra no Kindle ou Kobo, Google e Apple

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