Eleições 2018: Por Que Elas Não Representam Apenas os Próximos 4 Anos

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Nunca foi feito um apelo a todos os grupos sociais do Brasil para que se atentassem às eleições como estamos presenciando em 2018. Não importa o meio disseminado ou candidato em questão, a verdade é que os brasileiros estão dispostos a ouvir um pouco mais sobre política e reproduzir o que escutam. Mas qual a qualidade dessas falas?

Em dezembro de 2017, a pesquisa “Os Perigos da Percepção”, feita pelo instituto Ipsos Mori, mostrou que, dentre 38 nações, o Brasil fica em segundo lugar quando o assunto é percepção errada da realidade. Ficamos à frente apenas da África do Sul em conhecimentos gerais e interpretação a respeito do nosso país. A pesquisa mostrou que brasileiros têm pouca familiaridade com temas como segurança, saúde, imigração e tecnologia.

Quando questionados sobre a taxa de homicídio no país, 75% dos entrevistados responderam que achavam que ela havia crescido nas duas últimas décadas. Mas a verdade é que a taxa continua igual a de 2000.  Já a respeitos dos imigrantes no país, os brasileiros acreditam que eles façam parte de 18% da população carcerária, mas, na verdade, esse número é muito menor: 0.4%.

Os temas da pesquisa onde a percepção da população se mostra mais equivocada estão relacionados com assuntos amplamente discutidos pela mídia, provando que informação em abundância não significa necessariamente qualidade da informação ou, ainda, clareza da população sobre as pautas abordadas. 

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Outra constatação importante é que muitas pessoas se alimentam das fake news, as infelizmente famosas notícias falsas. O termo se popularizou de tal maneira que acabou não ganhando um nome em português. Elas se disseminam com grande intensidade pelas mídias sociais, desde correntes no Whatsapp, até em casos mais complicados, como bots de Twitter e Facebook (bots são perfis falsos nas redes sociais criados no Brasil e ao redor do mundo para disseminar conteúdos errados e raivosos e atrair a atenção de internautas despreparados).

Um exemplo recente foi a imagem da candidatura de Lula e Fernando Haddad, cujo rosto do ex-prefeito de São Paulo foi trocado pelo de Pabllo Vittar. Foi necessário que o Twitter oficial de Lula negasse a fake news. Outro caso recente foi a decisão do Facebook, no final de julho, de desativação de 196 páginas e 87 usuários por fazerem parte de uma rede de desinformação. Apesar de não citar qual rede seria, o MBL (Movimento Brasil Livre) publicou um comunicado oficial afirmando que diversos de seus coordenadores foram afetados. Segundo a empresa internacional de notícias Reuters, as páginas desativadas tinham, juntas, mais de um meio milhão de seguidores e divulgavam assuntos de política sempre com um olhar conservador.

 

Falta de conexão

O distanciamento e falta de credibilidade dos cidadãos com seus políticos gera um eleitor alienado e enraivecido – uma combinação que deixa pouca abertura para aprendizagem e discussões saudáveis ao mesmo tempo que possibilita o engajmento com notícias falsas e reprodução de discursos inacurados. A mudança é complexa, lenta e dolorida. Mas é necessário nos desdobrarmos um pouco mais para além de sair às ruas fazendo barulho, pedindo em rede nacional por melhora na educação, saúde e segurança, ou ainda seguir repetindo o mantra de que “todos os políticos são iguais”. 

Para mudar, de fato, é necessário se manter aberto ao conhecimento (entendendo que nem sempre a verdade vai confirmar nossos achismos e opiniões). Afinal, são muito mais do que quatro anos em jogo. Vimos, em 2016, a PEC 241/55, também conhecida como a Pec do Teto dos Gastos Públicos, ser aprovada, congelando  gastos públicos por 20 anos. A principal medida econômica do governo Temer teve o apoio de 53 senadores. Essa PEC influi diretamente nos investimentos em saúde e educação e no reajuste do salário mínimo.

Quem iremos eleger este ano tem poder de tomar decisões que afetam as nossas temáticas de todo dia, e que precisam ser abordadas a partir de um olhar institucional e sistêmico, como meio-ambiente, equidade social, distribuição e uso da terra, lixo, etc, para muito além dos 4 anos. 

Com as ferramentas certas da mão, passaremos a compreender como a política realmente funciona e para onde ela pode nos levar. Nessa matéria, entenda quais cargos serão eleitos e reeleitos em 2018, como funciona a candidatura e o que cada candidato pode e não pode fazer para não cair em promessas falsas.

 

 

Deputados Estaduais e Federais.

Eleitos de quatro em quatro anos por voto popular, os deputados, tanto estaduais quanto federais, podem concorrer a sucessivas eleições. O número de cadeiras por estados, na Câmara dos Deputados, é proporcional à população, com mínimo de oito representantes e máximo de 70.

Atualmente, cada deputado recebe um salário bruto de R$ 33,76 mil.

 

Como são eleitos?

Os deputados são eleitos pelo sistema eleitoral proporcional de lista aberta. Cada partido ou coligação – pacto entre dois ou mais políticos de partidos diferentes – tem um número de assentos proporcional ao número de votos que obteve. O que define a porcentagem de votos que o candidato recebeu é o quociente eleitoral: é feito a diferença do total dos votos válidos pelo número de cadeiras do estado na Câmara.

Atenção: o político pode transferir seus votos para outro do mesmo partido ou coligação, para que ele seja eleito. Esta é uma questão problemática que não recebe muita atenção do eleitor. Os candidatos fazem campanhas fixando lemas e ideias à sua imagem, conquistando a confiança do eleitor, para depois jogar esses votos a uma terceira pessoa desconhecida pelo público (ou pouco importante para o mesmo).

Essa “puxação de votos” ficou clara quando o candidato Tiririca conquistou, sozinho, 1,35 milhões de votos no estado de São Paulo, em 2010, com o bordão “Pior que está não fica”. Ele garantiu a nomeação de mais dois candidatos do seu partido, o PR. Não existe margem para quem o candidato pode “puxar” junto. Ele pode escolher alguém que recebeu 1 milhão de votos ou 10 mil votos.

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Quais suas funções?

Na Assembléia Legislativa, o deputado estadual tem como principais funções: propor, emendar ou alterar os projetos de lei que representam o interesse da população. Ele também é responsável por fiscalizar o trabalho do governador, julgar anualmente as contas prestadas pelo poder executivo estadual e fiscalizar a execução do orçamento público. O deputado estadual participa na elaboração orçamentária do seu estado, institui impostos estaduais e distribui verba para cada área de interesse público – como saúde, educação, moradia, cultura.

As Assembléias Legislativas Estaduais têm o poder de criar as CPI (Comissões Parlamentares de Inquérito), tão ouvidas na mídia atualmente. São elas que investigam roubo de verbas na administração pública, recebem denúncias e encaminham processos em caso de crime de responsabilidade cometido pelo governador do estado. São os deputados estaduais que decidem os salários do governador, vice-governador e os seus próprios.

Já os deputados federais diferem suas funções em alguns pontos: eles regulam o Poder Legislativo, ou seja, as leis que regulam o Estado, na esfera federal. Além de elaborar leis, ele discute e vota os projetos de lei do presidente da república e dos tribunais superiores. Ele pode parecer mais distante, mas também atende aos seus eleitores, levando questões e pedidos para órgãos governamentais. Assim como o deputado estadual, ele também propõe, emenda, revoga e altera leis e leis complementares.

 

Governadores.

Assim como o Presidente, o Governador assume o mandato por quatro anos, podendo se reeleger uma vez.

O salário do governador varia de R$ 9,6 a R$ 26,7 mil reais dependendo do estado que comanda.

Como são eleitos?

Os governadores são eleitos por voto populacional. O candidato precisa alcançar mais de 50% dos votos e a probabilidade de concorrer em segundo turno é historicamente grande.

Atenção: o governador tem atribuições parecidas com as do Presidente: participa do processo legislativo, por meio de decretos expedidos e leis editadas, mas na esfera estadual. Seu poder de atuação se estende a escolha dos secretários que ficam responsáveis pela administração de inúmeras secretarias, como: saúde, educação, segurança, cultura, fazenda, agricultura, previdência, abastecimento e transporte. Ele também é responsável por nomear o comandante-geral da Polícia Militar e o chefe da Polícia Civil.

 

Quais suas funções?

Chefe do Poder Executivo estadual, o governador tem a função de articular assuntos políticos tanto com os municípios quanto com o Governo Federal. O governador representa o estado em todas suas relações, sejam elas jurídicas, políticas ou administrativas. Como dito anteriormente, o governador também é o responsável pela Polícia Militar e Civil, além de ter responsabilidade sobre as infraestruturas do estado, como: estradas, portos, aeroportos, transporte intermunicipal ou interestadual. Ele define o orçamento estadual, tais como: a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Orçamentária Anual e PPA (Plano Plurianual), busca investimentos da União e bancos nacionais e internacionais para avançar em obras de infraestrutura, moradia, educação.

Sabe o que mais é administrado pelo governador? O sistema prisional. Com prisões superlotadas e insuficientes, tratamento desumano e falha integração de presos à sociedade, é importante ver o que o seu candidato pensa a respeito da crise carcerária brasileira. O governador também sanciona e veta leis criadas pelos deputados estaduais, cria projetos de lei e é responsável pelo sistema educacional e de saúde do estado.

Não podemos esquecer do vice-governador. Ele é eleito na mesma chapa que o governador e ocupa seu lugar caso este não possa exercer suas funções.

São Paulo: Segundo a pesquisa do Ibope, de 29 de julho, quem lidera a preferência populacional, no estado de São Paulo, é o ex-prefeito Dória (PSDB), com 19%, seguido de Skaf (MDB), com 17%. Com a margem de erro de 3%, ambos estão praticamente empatados. Já o atual governador, Márcio França (PSB), que assumiu para que Geraldo Alckmin (PSDB) fosse concorrer a presidente da república, tem 5% das intenções. Brancos e nulos somam 38% e não souberam responder 10%.

Senadores.

O Brasil tem, ao todo, 81 senadores, três por cada estado. Eles ficam oito anos no poder, porém existem eleições para os cargos de quatro em quatro anos, renovando as cadeiras na proporção ⅓ e ⅔. O número de mulheres no senado é desmerecido: são apenas 13 de 81 cadeira, um total de 16%.

Atualmente, cada senador recebe um salário bruto de R$ 33,76 mil.

 

Como são eleitos?

Apesar de participarem do Poder Legislativo, os senadores são eleitos por um sistema diferente dos deputados. Assim como os prefeitos, governadores e presidente, eles são eleitos pelo sistema majoritário, ou seja, os candidatos que levarem a maioria dos votos garantem o mandato de senador. A eleição acontece em apenas um turno, então não é necessário ter mais de 50% dos votos – basta ter mais votos que os demais concorrentes.

A Justiça Eleitoral determina que o eleitor pode votar duas vezes para senador, escolhendo os candidatos da sua preferência. Essa decisão – talvez um pouco confusa – aconteceu em 2010 e deve se repetir este ano.

Atenção: Em 2018 serão eleitos ⅔ das cadeiras, que ficarão no cargo 2026. São 54 cadeiras, duas por estado. Cada senador é eleito com dois suplentes da sua escolha. Essa decisão está totalmente a cargo do senador. Já houveram casos de um senador indicar o irmão e outro a esposa.

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Quais suas funções?

O senador trabalha no Poder Legislativo da esfera federativa da União e deve integrar as comissões do senado, podendo ser temporariamente ou permanentes. Nesses ambientes são discutidos questões específicas, como: economia, agricultura e segurança. Com debates mais profundos em torno de projetos de lei e emendas constitucionais. O senador é eleito pelo que ele promete ao povo, por isso é necessário averiguar se ele defende os interesses que conquistou o eleitor. Quais comissões ele integra? Como ele posiciona seu voto? Quais questões ele levanta?

O senador pode criar novas leis e alterações na Constituição, mas é bom lembrar que ele também faz parte de uma câmara revisora, ou seja, tudo que passa na votação na Câmara dos Deputados, segue para o senado para ser avaliada. Esta é a sua função mais importante: revisar e analisar propostas enviadas por deputados federais. Eles são o último filtro até que o projeto de lei chegue no presidente da república.

Os senadores também são os responsáveis por processar o presidente e vice-presidente da república, ministros de estado, comandante da marinha, exército e aeronáutica nos crimes de responsabilidade. Eles também avaliam a escolha de políticos para certos cargos, como os ministros de tribunais superiores, como o STF.

São Paulo: Segundo a pesquisa do Ibope, de 29 de julho, Eduardo Suplicy (PT) e Datena (DEM) são os favoritos, com 29% e 23% respectivamente. Marta Suplicy (PMDB) fica logo atrás com 22% de intenção de votos. Brancos e nulos somam o maior número de eleitores: são 53% desconectados com o cargo político. Não sabem ou não souberam responder somaram 15%. Ao todo, são 68% de eleitores incertos com os senadores do Brasil. A pesquisa foi feita em 56 cidades do estado.

 

Presidente.

O presidente talvez seja o cargo que mais chama atenção na eleição de 2018. Depois de um impeachment, o brasileiro está sedento por uma figura que lidere o país para fora da crise. Aí mora o perigo em falas de efeito rasas, mas que vão de encontro com os desejos de um futuro melhor.  É importante lembrar que o presidente não governa sozinho e precisa de apoio dos deputados federais e senadores para aprovar leis e projetos.

O salário do presidente no Brasil é cerca R$ 31.000,00.

 

Como são eleitos?

Assim como os prefeito, deputados e senadores, o presidente é eleito por voto popular, podendo ir a segundo turno, caso não atinja valores superiores a 51% dos votos.

Atenção: o presidente assumirá o cargo em 1º de janeiro de 2019 e exercerá sua função até 31 de dezembro de 2022. Fique atento não só ao nome que encabeçará o cargo, mas também seu vice. Para conhecer o candidato, melhor do que ouvir sua propaganda política, é essencial ler seu plano de governo e acompanhar os debates com outros candidatos.

 

Quais suas funções?

O presidente é o responsável pela indicação de ministros, comandantes das forças armadas, presidente do banco central, controladoria da união e tribunais superiores. Como chefe de governo e de Estado, ele também é responsável por gerir a administração federal, criar políticas públicas e programas governamentais, sugerir leis, criar medidas provisórias e julgar PLs aprovadas no senado. Sendo o representante máximo do país no mundo, ele participa de fórum mundiais.

O presidente também é o responsável por criar e eliminar ministérios. Lembra da polêmica decisão de Temer de fechar o ministério da Cultura e o Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos?

O presidente cuida da política fiscal do país, ou seja, a forma na qual se arrecada os impostos. Todo ano, ele envia o projeto de lei orçamentária e o plano plurianual para aprovação no Congresso. Nos documentos, ele explica detalhadamente como vai arrecadar os recursos e como eles serão aplicados no ano seguinte. A dívida pública é um grande reflexo do funcionamento correto ou incorreto desses planos.

Como chefe de Estado, o presidente escolhe o Ministro das Relações Exteriores, que ficará responsável pela estratégia internacional do país. Assim sendo, o presidente e o Itamaraty decidem sobre: o posicionamento no Brasil em organismo internacionais, como ONU, OMC e Mercosul, acordos bilaterais e multilaterais e relações com demais países.

São Paulo: Segundo a pesquisa do Ibope, feita de 23 a 26 de junho, com 1.008 pessoas no estado de São Paulo, a preferência dos eleitores é para o ex-presidente Lula (PT), com 24% dos votos, seguido por Bolsonaro (PSL), com 17% das intenções. Em terceiro lugar está o ex-governador do estado, Geraldo Alckmin (PSDB), com 13% e, em quarto, Marina Silva (Rede), com 8%. Brancos e nulos somam 21% e não souberam ou não quiseram responder 5% dos eleitores. Os demais 14 candidatos têm intenções de voto abaixo de 5%.

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