Sustentabilidade: o Que Dizem os Planos de Governo de Guilherme Boulos e Bruno Covas?
Por Juliana Aguilera
Imagens: Victória Lobo
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Na sessão de meio ambiente, Boulos promete ampliar o sistema operacional de transporte coletivo em São Paulo e substituir progressivamente as frotas de ônibus movidas à diesel por veículos mais sustentáveis. Já em mobilidade urbana, ele fala em implantar a Tarifa Zero, começando por assegurar a gratuidade a desempregados e estudantes. Outra medida é manter a redução de velocidades dos veículos iniciada pelo ex-prefeito Fernando Haddad, comprovadamente eficaz na redução do número de acidentes e da mortalidade no trânsito. Como a integração da periferia é a bandeira-chefe do seu projeto, Boulos também sinaliza a criação de polos de emprego, lazer, cultura e educação em locais na periferia e incentivo à economia solidária local para evitar evasão escolar e horas gastas em transporte público.
Já Bruno Covas fala em investir em um sistema ao mesmo tempo ambientalmente sustentável e altamente tecnológico – da recarga do bilhete à experiência dos usuários dentro dos ônibus ou enquanto aguardam por eles, nos terminais ou abrigos, com 100% da frota com wi-fi. Mas o candidato não aponta onde nem como o “ambientalmente sustentável” será praticado tampouco explica o que está chamando de “ambientalmente sustentável”. Em relação aos corredores de ônibus, Covas promete um exclusivo para a Zona Leste (Corredor Leste-Itaquera) e mais 50 km de faixas exclusivas para ônibus. Também aponta a criação de 300 km para a malha cicloviária e o Aquático, sistema de transporte público por barcos nas represas da cidade, integrado ao Bilhete Único.
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O lixo é um problema seríssimo em São Paulo. Boulos levanta, por diversas vezes, propostas para fortalecer a classe dos catadores de materiais reciclados. Além de prometer fortalecer as cooperativas, ele propõe a contratação da categoria para compor frentes de trabalho de serviços de limpeza urbana. Como já falamos por aqui, a inclusão dos catadores à gestão de limpeza de São Paulo é fundamental para se pensar em uma cidade mais limpa e sustentável. Boulos também promete Implantar a Política Nacional de Resíduos Sólidos (2010) em São Paulo e aumentar a produtividade das centrais de triagem mecanizadas, que hoje operam com 50% da capacidade.
Já Covas foca em trabalhar a logística reversa em diversas frentes: com moradores, para que ao invés de descartarem irregularmente o entulho, o troquem por crédito para a compra de materiais de construção para execução de reformas ou ampliações (válido apenas para moradias localizadas em assentamentos formais ou que possam ser regularizados); com empresas, incentivando o acesso a fontes energéticas limpas, o desenvolvimento de logística reversa nas cadeias produtivas – o candidato não especifica como estas propostas serão executadas – e estimulando a logística reversa nas áreas de construção civil e resíduos têxteis. Covas também propõe a contratação de 1.000 agentes ambientais de conscientização (via frentes de trabalho) para atuarem na sensibilização da população a respeito das temáticas de resíduos sólidos e de reciclagem.
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Boulos promete coleta de esgotos e água tratada para todos os cidadãos e cidadãs de São Paulo, regularizando e implementando métodos alternativos e ecológicos de saneamento, em especial nas periferias. O candidato também aposta na utilização de métodos alternativos de tratamento de esgoto local, por serem mais rápidos e baratos de serem implementados.
Covas fala em adequar a cidade à política de saneamento municipal ao que está preconizado pelo novo marco legal da área (discutimos sobre o PL 4.162, sancionado em julho, no episódio 8 do Politicamente Incorreto e Ambientalmente Também).
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Boulos propõe estabelecer convênios para ampliar as vagas oferecidas em cursinhos pré-vestibulares populares; a criação de políticas públicas de leitura – como rede de articulação de leitores e parceiros; ampliar rede de bibliotecas públicas, incluindo as bibliotecas móveis, em áreas como parques, centros culturais, casas de cultura, clubes desportivos municipais, conjuntos habitacionais de responsabilidade da prefeitura.
O candidato também propõe Zerar a fila das creches; Reverter, gradativamente, o processo de privatização, terceirização e conveniamento da educação; Garantir a formação continuada dos profissionais da educação, firmando parcerias com universidades públicas; • Zerar o analfabetismo funcional em São Paulo; Potencializar os Centros de Educação e Cultura Indígena (CECI’s) e educação bilíngue para surdos, com a participação deles e de suas famílias, fortalecendo as EMEBS e o ensino de libras na rede municipal;
Covas promete alcançar a meta de alfabetizar 100% das crianças no 2º ano do Ensino Fundamental; colocar um estagiário de pedagogia nas turmas que tiverem alunos com deficiência; providenciar transporte escolar gratuito para bebês e crianças pequenas que moram a uma distância segura de 2 km a 5 km das creches. Ainda no quesito creche, o candidato afirma o compromisso de aumentar o atendimento das mesmas de 10 para 12 horas.
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Para os espaços públicos, Boulos planeja o reflorestamento e reparação de danos ambientais, a adequação das instalações e praças esportivas para as particularidades das pessoas com deficiência e da terceira idade e a arborização na cidade, especialmente na periferia, para reduzir as ilhas de calor e melhorar a qualidade do ar e a saúde da população. O candidato também pretende implantar hortas nos parques para ensinar e incentivar o modelo de hortas urbanas.
Além de prometer a manutenção de praças, parques e espaços de convivência, Covas quer ampliar as áreas verdes de São Paulo por meio de expansão das mesmas ou plantio de 100 mil mudas por ano. Ele também irá investir na criação de dois novos parques, o Augusta e o Paraisopolis, e seguir com a privatização de parques, como o Trianon, o Chácara do Jockey e o Chuvisco. Conduto, faz-se necessário destacar que o Parque Augusta não só é uma conquista de movimentos sociais do Baixo Augusto como também já deveria ter sido aberto ao público em 2020. Por fim, o candidato promete três EcoParques, sendo o primeiro deles em Santo Amaro.
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Boulos promete investir em políticas públicas de segurança alimentar, citando algumas como a produção agrícola orgânica para merenda escolar e o incentivo a criação e manutenção de hortas comunitárias. Ele também propõe o fortalecimento e proteção dos movimentos sociais que produzem alimentos sem agrotóxicos. Para entender a importância das compras públicas para agricultura orgânica, ouça o nosso podcast Politicamente Incorreto… E Ambientalmente Também #10.
Já Covas cita como proposta a substituição progressiva da cesta básica pelo Cartão Alimentação. Nenhuma outra proposta nova é feita, mas o candidato afirma políticas já vigentes, como a utilização de itens orgânicos oriundos da agricultura familiar nas escolas municipais.
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Para a eterna problemática da drenagem urbana em São Paulo, Boulos lista a criação de um Sistema Municipal de Prevenção e Mitigação de Desastres Socioambientais que garanta a participação popular, com atenção especial para a prevenção de enchentes; a criação de um programa de desimpermeabilização da cidade, ampliando as áreas verdes e os métodos de calçamento permeáveis; criação e implementação de programa para captação, armazenamento, tratamento e utilização da água das chuvas, com vistas a aumento da segurança hídrica.
Além de prometer contribuir com com o Governo do Estado para despoluir o rio Pinheiros e criar 14 novos piscinões, Covas foca no uso da tecnologia no combate às enchentes, com a implementação de uma rede de telemetria por inteligência artificial nos piscinões. Assim, o Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas acompanhará em tempo real o nível de vazão dos reservatórios. Ele também investirá na redução da impermeabilidade da cidade, como a implantação de infraestruturas verdes, jardins de chuva, lagoas de infiltração, biovaletas, canteiros pluviais, telhados e vagas verdes.
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Ambos candidatos não se demoram muito no assunto de energia elétrica, mas frisam algumas mudanças importantes. Boulos cita a substituição progressiva das frotas de ônibus movidos à diesel por veículos mais sustentáveis – como os movidos à energia elétrica.
Já Covas cita o incentivo a empresas para que usem fontes energéticas limpas.
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A construção de moradias populares foi uma das prioridades da gestão Luiza Erundina na Prefeitura de São Paulo (1989-1992). O projeto de Boulos pretende retomar o programa. Eles também sinaliza a implementação do programa de locação social para abrigar famílias em situação de rua em unidades hoteleiras ou moradias nas regiões onde vivem e a adequação dos centros de acolhida para pessoas em situação de rua, conforme tipificação nacional do SUAS (Sistema Único de Assistência Social). O candidato também prometo o fornecimento de internet gratuita aos microempreendedores da periferia.
Covas aposta na multiplicação dos resultados na produção ou aquisição de habitações, garantindo a entrega gradual das 70 mil moradias já viabilizadas, parte delas com investimento privado.
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Na proposta de Boulos, o candidato reconhece a crise climática como um fator que já estamos vivendo e que deve se agravar nos próximos anos e propõe fomentar políticas públicas focadas em desenvolvimento sustentável e recuperação ambiental e urbana. Além disso, ele promete atuar ativamente nos fóruns ambientais e de recursos hídricos com vistas à adaptação à crise climática, à segurança hídrica e à utilização racional das águas.
Já o plano de governo de Covas não cita o termo “crise climática” em nenhum momento. Já “combate ao aquecimento global” é citado nas diretrizes estratégicas – e vale lembrar que a diferença de termos se expressa no entendimento dos candidatos sobre as mudanças climáticas. “Crise, por exemplo, é normalmente utilizada como forma de reconhecer que as consequências das alterações climáticas estão além do aumento da temperatura planetária. O termo “aquecimento global” também é mais antigo, vinculado no imaginário coletivo com uma ideia de situações no por vir.
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A lista é grande, mas tentamos resumir as propostas de Boulos para a participação social: a começar com garantir um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) por bairro priorizando a demanda por carência social; realizar a conferência municipal de Assistência Social com ampla participação social; Criar fóruns intersecretariais e intersetoriais (trabalhadores, usuários, população e gestores) e fortalecer as cadeias produtivas constituídas pelas ações culturais de jovens negros e negras. Na área da cultura, Boulos propõe regulamentar e implantar a Lei Ruas Abertas (Lei 16.607/16) em diálogo com comunidades e com o movimento de artistas de rua, já na economia solidária, fortalecer os Conselhos Participativos Municipais garantindo recursos e fórum deliberativo junto do(a) subprefeito(a) de cada região e criar Planos Regionais de Combate às Desigualdades, com metas e sob coordenação dos Conselhos Participativos Municipais.
Covas cita pouco sobre como a participação cidadã irá compor sua gestão nos próximos quatro anos. Apesar do discurso de “ estímulo à participação da sociedade em decisões e projetos realizados pelo governo” aparecer em alguns momentos, ele não exemplifica como essa participação ocorrerá. Encontramos apenas a proposta de incentivar a criação de novos centros urbanos nas periferias da cidade, na revisão do Plano Diretor Estratégico, que terá como princípios a escuta qualificada da população e o uso de evidências.
A categoria é: sustentabilidade. O que prometem Guilherme Boulos e Bruno Covas sobre meio ambiente, transporte, saneamento básico, energia e crise climática para os futuros quatro anos de São Paulo? Analisamos os planos de governo de cada candidato de acordo com as dicas do e-book Clima no Palanque: Mudanças Climáticas, Eleições e Futuro e destacamos as melhores propostas de cada um deles. Fizemos para você um resumo em 11 temáticas importantes que se ligam à questão do clima e da sustentabilidade.
O plano de Governo de Guilherme Boulos tem 62 páginas e, em um rápido resumo, propõe o fim histórico de exclusão da periferia. Já o plano de Bruno Covas possui 35 páginas, divididas entre o que foi feito em sua gestão e o que será feito caso seja reeleito, e reforça o desenvolvimento da sociedade através de competitividade econômica, privatizações e tecnologia. Você pode ler o plano Guilherme Boulos e Erundina aqui e o de Bruno Covas e Ricardo Nunes aqui. Passa pro lado e confira o que diz cada candidato sobre a sustentabilidade em São Paulo.
Sobre a autora
Juliana Aguilera
Jornalista, feminista, fotógrafa, escritora, trilingue e 1/3. Acredita fielmente na força do jornalismo que preza pelos direitos humanos, no positivismo e na fé. Já descrita como um cinnamon roll recheado de wasabi, faz perguntas aleatórias sobre tudo e pode passar horas falando sobre J-pop e K-pop.
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