Ambientalistas Lutam Contra Instalação da Maior Mina de Carvão a Céu Aberto do Brasil

Projetada para ser a maior mina de carvão mineral a céu aberto do Brasil, a Mina Guaíba surge com a promessa de trazer desenvolvimento para uma das regiões mais pobres do Rio Grande de Sul. Os supostos benefícios do empreendimento, que afetará diretamente populações indígenas, assentados do Movimento dos Trabalhos Rurais Sem Terras (MST) e moradores do loteamento Guaíba City, não são unanimidade. Há meses, a Copelmi, a maior mineradora privada de carvão do país e responsável pela mina, junto com políticos favoráveis ao empreendimento, trava uma batalha com a sociedade civil, ONGs, ambientalistas e especialistas por meio de audiências públicas para conseguir implementar o projeto.

Os números justificam a vontade da Copelmi pelo local. A mina deve cobrir 4,5 mil hectares (6,3 mil campos de futebol) entre as cidades de Charqueadas e Eldorado do Sul, na região metropolitana de Porto Alegre. Estima-se a extração de 8,1 milhões de toneladas de carvão ao ano, volume quatro vezes maior que a somatória da produção total dos trinta empreendimentos da mineradora. Nos 30 anos de exploração, serão 166 milhões de toneladas de carvão, além de areia e cascalho numa extração estimada de, respectivamente, 422 e 200 milhões de m³.

O empreendimento, que também prevê a instalação de um polo carboquímico na região, tem protocolo de intenção assinado com a empresa norte-americana AIR Products e suscita interesse de outras corporações, como a chinesa Zhejiang Energy, que está em busca de aumentar sua presença no mercado brasileiro de energia por meio de megaprojetos. Serão cerca de 4 bilhões de dólares investidos e há expectativa que, após aberta, a Mina Guaíba atraia termelétricas e indústrias de gaseificação. Com apoio do governo federal, a justificativa para uma planta de megamineração reside na independência energética do estado (atualmente importador de gás da Bolívia), atração de investimentos e geração de cerca de 4.515 empregos diretos e indiretos.

 

Primeiros embates

Atualmente, o empreendimento segue sem o licenciamento ambiental devido às mais de 18 falhas encontradas no EIA-Rima (Estudo e Relatório de Impacto Ambiental) apontadas por um grupo formado por cinquenta ONGs, ambientalistas e acadêmicos que está à frente dessa batalha com a Copelmi. Entre os erros está uma afirmação de risco zero, ou seja, o estudo não prevê o que pode acontecer no caso de um acidente como rompimento de dique. No EIA-Rima também não consta o fato de que o bioma Mata Atlântica será desmatado para a implementação do empreendimento e o estudo não informa que, além do carvão, serão retirados uma grande quantidade de areia e cascalho do solo. Agora, a mineradora deverá realizar estudos adicionais solicitados pela Fepam (Fundação Estadual de Proteção Ambiental) para conseguir o licenciamento.

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Em resposta às críticas, o diretor de sustentabilidade da Copelmi, Cristiano Weber, tem defendido nas reuniões públicas que a mineração será “a mais sustentável possível” e que não haverá chances de acontecer um acidente como o de Brumadinho. Respaldado por um documento de mais de sete mil páginas, elaborado ao longo de cinco anos por 92 responsáveis técnicos, Cristiano afirmou em entrevista ao Modefica que a extração do carvão por lavras em tiras é considerado o método mais seguro de mineração. Para minimizar o cenário de impacto, ele expõe que a área lavrada na mina não será os quase cinco mil hectares e sim apenas dois. “Destes dois, não é um buraco que vai crescendo. Ele vai ter cem hectares e vai se deslocando no espaço ao longo do tempo”, esclarece.

 

 

Como exemplo de recuperação ambiental da área lavrada, Cristiano menciona a mina de Butiá Leste, operada anteriormente pela empresa. “A Copelmi é exemplo de recuperação ambiental: vem escolas, universidades, empresas de outros lugares – inclusive de outros países – conhecer o trabalho que a gente faz. Tem área que tem rio em cima, tem plantação de soja, silvicultura”, explica, “se tu pisar na mina que a gente recuperou, não vai acreditar que foi uma mina, porque hoje tem uma fazenda, não tem erosão, não tem solo exposto, sem a cobertura vegetal”. Em sua fala de convencimento, ele também se apoia nas previsões da Agência Internacional de Energia, responsável por afirmar que, apesar da energia limpa crescer de 25% para 40% em 2040, o carvão mineral continuará sendo a principal matriz energética.

 

População local afetada

Historicamente, porém, a extração de carvão traz consigo uma série de impactos ambientais e sociais que vão de encontro às falas de Cristiano. No caso da Mina Guaíba, algumas populações em especial serão diretamente afetadas e têm temido o aval ambiental: o assentamento Apolônio de Carvalho, o loteamento Guaíba City e as duas comunidades indígenas Mbya Guarani. Contando com 72 famílias, o assentamento Apolônio de Carvalho foi criado em 2007, e junto com demais assentamentos do estado, é responsável pela maior produção de arroz orgânico da América Latina. A área possui 952 hectares e também se destaca por cultivar hortaliças, tubérculos, frutas, chás, temperos, sementes e compotas que são vendidos em feiras regionais ecológicas e abastecem estudantes da rede pública pelo PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar). O assentamento está na área prevista para mineração e as famílias agricultoras sabem que se a mina acontecer serão removidas de suas terras.

Já o loteamento Guaíba City é lar de famílias há mais de três gerações, que vivem em propriedades familiares rurais. A previsão é que os 250 moradores só sejam retirados da área após cinco anos de atuação da mina. Eles ainda não sabem para onde irão ou quanto receberão de indenização. Além da movimentação de veículos pesados pela região, a população terá que conviver com barulhos de perfurações, detonações com dinamite e a escassez de água resultante do rebaixamento do lençol freático, que dificultará a água chegar aos poços artesianos responsáveis por abastecer as famílias.

A situação das comunidades indígenas na Reserva Mbya Guarani, localizada a 3km da mina, é ainda mais preocupante, pois tanto a mineradora como a Fepam não reconheceram as áreas como reservas indígenas, apesar do local ter sido definido como tal em 2012, pelo próprio governo do estado. Na comunidade mais próxima, a Aldeia Guajayvi, em Charqueadas, nove famílias vivem no local e relatam o medo de perder suas fontes de alimentação, como a pesca, por conta do possível comprometimento do rio. Os indígenas também temem que as explosões – estimadas em quatro por dia – piorem a qualidade do ar, que poderá comprometer a saúde das crianças. Afastados da cidade, eles não possuem carros para acessar com facilidade os hospitais da região.

 

Impactos socioambientais diretos e indiretos

Uma das saídas apontadas pela Copelmi para contenção da poluição produzida é a aspersão constante de água para evitar que a poeira se disperse ao redor da mina. Porém, na reunião pública ocorrida em Porto Alegre, em 20 de agosto, a pesquisadora Márcia Käffer já sentenciou que tais medidas são insuficientes. Ela apontou que o próprio estudo e relatório de impacto ambiental afirmam que, após seis anos de funcionamento, a concentração de poluentes na atmosfera do local ultrapassará em até 241% a quantidade permitida pela resolução 03/90 do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente). A mina será responsável pela dispersão de 418 quilos de material particulado por hora.

Já o conselho Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul expressou sua preocupação com a piora na qualidade do ar das regiões de mineração que, atualmente, carecem de informações. No seminário “Os impactos da megamineração e do projeto Mina Guaíba ao meio ambiente e à saúde da população”, realizado em 15 de outubro, o presidente do conselho, Claudio Augustin, disse que, a partir de 2019, o Plano Estadual de Saúde contará com planos regionais. Assim, os municípios serão pressionados a entregar dados sobre atendimentos, internações e óbitos de doenças provocadas pela extração de carvão.

 

 

Porém, uma das maiores preocupações de ambientalistas é a distância de 535m da mina do Parque Estadual Delta do Rio Jacuí. Heverton Lacerda, representante da primeira ONG ambiental do Brasil, a Agapan (Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural), na coordenação do Comitê de Combate à Megamineração, explica que o rio Jacuí, junto com outros três, dos Sinos, Gravataí e Caí, desemboca no lago Guaíba, responsável por fornecer água para 4 milhões de pessoas da região metropolitana de Porto Alegre. Apesar de representarem apenas 20% do total de água que desemboca no Guaíba, os rios dos Sinos, Gravataí e Caí então no ranking dos dez rios mais poluídos do Brasil, em 4º, 5º e 8º lugar, respectivamente. Por isso, o rio Jacuí, o menos poluído de todos, é responsável por equilibrar a qualidade da água do lago. “Não dá pra tomar banho no rio Guaíba, mas desta água a gente bebe”, afirma Heverton.

Rualdo Menegat, geólogo e professor da UFRGS, salientou a problemática da contaminação da água no processo de extração do carvão, definindo que a “formação de uma drenagem ácida é inevitável”. O carvão tem uma porcentagem baixa – porém de alta toxidade – de componentes como: o enxofre (1,5%), cádimo (0,1%), mercúrio (0,1%) e elementos radioativos, como urânio e césio. Ao todo, esse carvão possui mais de 50 componentes com potencial tóxico. A água, que é utilizada tanto na cava quanto no beneficiamento, entrará em contato com todas estas toxinas. A Copelmi afirma que e prevenção de contaminação e o tratamento dos efluentes garantem que a água só será lançada ao rio quando estiver livre de contaminações.

Entretanto, Francisco Milanez, biólogo e presidente da Agapan, aponta outras duas preocupações em relação a contaminação da água: no EIA-Rima a altura da barragem da mina é inferior a outras que já sofreram com inundações na região. Esta barragem é projetada para impedir que a água do rio Jacuí entre em contato com os rejeitos da mineração em caso de chuvas fortes. Já a ETE (Estação de Tratamento de Efluentes), onde a água da mineração será tratada antes de ser reintroduzida no rio Jacuí, se encontra fora da barragem. Ou seja, qualquer elevação do nível do rio irá chegar à estação.

Os ambientalistas ainda assinam outro ponto que deverá comprometer a qualidade de vida da região: para que a mina funcione e não polua por séculos o sistema aquífero do local, a Copelmi irá abaixar os lençóis freáticos através de processos de bombeamentos, prejudicando propriedades locais do entorno, inclusive os outros assentamentos do cinturão de arroz orgânico. Francisco adverte: “vão fazer uma drenagem da superfície, como qualquer mineração faz. Vai descer 100m e muitas propriedades ficarão sem água. Vão remover o assentamento Apolônio de Carvalho e vão acabar com a agricultura dos outros por causa do rebaixamento”.

 

Desmatamento e contaminação do solo

O solo é formado por diversos componentes, sendo em ordem: aproximadamente 30cms de solo, onde se desenvolve a vegetação, nutrientes, microrganismos. Abaixo, existe a camada de argila e três tipos de areia: fina, cascalho e grossa. Em seguida, há o cascalho – cuja a mina também o comercializará –, o siltito [1] e, por fim, o carvão. Segundo Cristiano, assim que o carvão é removido e mandando para processamento industrial, todos as camadas são devolvidas à cava, tirando, claro, as que também serão comercializadas. Francisco já denunciou a possível contaminação dos lençóis freáticos pós fechamento da mina, no qual a água deixará de ser bombeada e os rejeitos da mineração entrarão em contato com as águas subterrâneas.

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Cristiano afirmou que esse cenário não é possível, pois os rejeitos serão separados dos lençóis freáticos pelo siltito, que possui uma permeabilidade diferente, por exemplo, da areia, sendo considerado impermeável. “A água não vai entrar em contato. Isso fica confinado na natureza”, explica. Porém, reforçando a resposta de Francisco, Rualdo explica que, apesar do siltito ser mais impermeável que o arenito, ele não é totalmente impermeabilizante. “O siltito encontra-se fraturado por falhas geológicas. As fraturas funcionam como canais condutores de água em superfície”, informa. Logo, a água contaminada se infiltrará nas fraturas e alcançará aquíferos e o rio Jacuí. Ainda segundo o professor, as explosões para descompactar as rochas e o carvão, que serão mais de mil ao ano, vão produzir mais fraturas e aumentar a condutividade das já existentes. “O minerador não apresentou dados consistentes como seções geofísicas e mapas estruturais – informações fundamentais para uma mina com 110m de profundidade em meio aquoso – para entender o grau de fraturamento e localização das falhas nessa jazida”, conclui.

 

 

A proximidade do Parque Estadual do Delta do Jacuí não compromete apenas o rio, mas também a vegetação nativa ao redor, composta do bioma Mata Atlântica. Um grupo de ONGs e organizações da sociedade civil aponta um erro na área que será desmatada para o empreendimento. Na página 355 do EIA Volume I, a Copelmi afirma que “a implantação da Mina Guaíba envolverá a remoção de cobertura vegetal, representada por fisionomias de formações secundárias, Floresta Estacional Decidual em estágios inicial e médio de regeneração e dos banhados”. Porém, após o cruzamento de dados, o grupo descobriu que que a região a ser desmatada fere a Lei nº 11.428/2006, Art. 2º, que considera parte integrante do bioma Mata Atlântica as formações florestais nativas e ecossistemas associados, com as respectivas delimitações estabelecidas em mapa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. A lei deixa clara a necessidade da preservação de regiões de transição entre biomas.

 

Os políticos e o lobby versus a sociedade

Para entender porque, ademais de todas as problemáticas socioambientais, esse empreendimento está tendo respaldo do governo, é necessário entender o histórico político carbonífero do estado. Em 2013, o governador Tarso Genro (PT, 2010-2014) viajou à China, acompanhado de secretários de Estado e dirigentes de estatais, em busca de investimentos e parcerias entre o país asiático e o estado gaúcho. À época, as reservas de carvão brasileiras, as quais o Rio Grande do Sul detêm 90%, foram pauta das reuniões. Em 2017, o então governador José Ivo Sartori (MDB, 2015-2018) sancionou a Política Estadual do Carvão Mineral, no qual 51 deputados votaram a favor, apenas um votou contra e outro não compareceu à votação, e instituiu o Polo Carboquímico do Rio Grande do Sul.

A propensão segue com o atual governador, Eduardo Leite (PSDB), que além da busca pelas 480 mudanças no Código Ambiental do estado com objetivo de flexibilizá-lo, se dedica a aprovação da PL que permite que empresas consigam licenças ambientais em até 24h, respondendo apenas um questionário online. A movimentação política também acontece por meio dos deputados, com a Frente Parlamentar Estadual do Carvão e do Polo Carboquímico, presidida pelo deputado estadual Fábio Branco (MDB), lançada em julho deste ano e articulada com a Frente Parlamentar Mista em Apoio do Carvão Mineral no Congresso Nacional.

Do lado da sociedade civil, as únicas audiências públicas oficiais, que contavam com o voto popular a respeito do empreendimento, aconteceram nas cidades que receberão a mina Guaíba: Charqueadas, em março, e Eldorado do Sul, em junho. Outras não oficiais aconteceram ao longo dos meses, como a em Nova Santa Rita – capital da agroecologia e do cultivo orgânico que tem sofrido com o polo petroquímico de Triunfo. Porto Alegre recebeu duas audiências: em agosto e, mais recentemente, no dia 30 de setembro, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em conjunto com a Câmara dos Deputados. Estavam presentes ambientalistas, ONGs, indígenas, políticos, representantes dos órgãos fiscalizadores e da Copelmi.

O grupo alegou que o período de consulta pública foi curto, dificultando a resposta de ambientalistas sobre as mais de sete mil páginas do Estudo de Impacto Ambiental. Para contrapor a mineradora, o Comitê de Combate à Megamineração tem elaborado e enviado pareceres técnicos para o Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal. Frente a isso, o Ministério Público Estadual ingressou com uma ação contra a Fepam e o estado do Rio Grande do Sul. A ação suspende o poder de emitir licenças ambientais para qualquer empreendimento relacionado ao Polo Carboquímico na região. A decisão foi entregue pela promotora Ana Maria Marchesan, que reforçou que o Ministério Público reconhece déficit democrático no processo de licenciamento ambiental. Apesar disso, o representante da Fepam, Renato Silva, alegou que não houve a consulta à população de Porto Alegre porque o local não será impactado pela mina.

Rualdo defendeu na sua fala a criação de um plebiscito na cidade e foi apoiado pela deputada estadual Luciana Genro (Psol), que busca, atualmente, 19 assinaturas de deputados estaduais para um Projeto de Decreto Legislativo que deve ser protocolado na Assembleia Legislativa. Se o projeto conseguir as assinaturas, ele segue para votação para, então, viabilizar o plebiscito. Mas, segundo Luciana, não há o interesse de deputados em assinar o documento. “Estou com bastante dificuldade em avançar na coleta de assinaturas. Nem o PDT quis assinar. Tem uma pressão muito grande da Copelmi para que as mudanças no Código Ambiental andem rapidamente”, afirma. Luciana juntou-se a um grupo de deputados para entrar com um pedido de retirada do Regime de Urgência para o Código Ambiental. “Foi feito um manifesto público para essa retirada, assinado por várias entidades, movimento, associações, mas é preciso muito mais para enfrentar uma grande empresa como a Copelmi, que tem agentes políticos muito firmes na defesa de seus interesses, como o próprio governo”, reforçou.

 

Desenvolvimento sem carvão

A promessa de desenvolvimento econômico da Copelmi é promissora para uma região com escassez de empregos e ajuda a convencer parte da população que instalar a mina é uma solução: Eldorado do Sul e Charqueadas têm 31% e 40% das pessoas sobrevivendo com 1 a 2 salários mínimos, respectivamente (IBGE/2010). Já o nível de desemprego em Eldorado do Sul chega a atingir ⅓ da população da cidade (IBGE/2015). Mas a qualidade destes futuros empregos é questionada pelo ambientalista John Wurdig, do coletivo Não Mina Guaíba: “Muitas pessoas me falam que eu sou a favor da fome e do desemprego, porque, nestes lugares, as pessoas passam fome. Mas esses municípios que mineram a mais de cem anos – Butiá, Minas de Leão – não se desenvolveram. Como é que eles ainda estão passando fome? ‘Ah, mas a gente precisa de emprego’, precisa de emprego digno e de renda”, afirma. A fala do ativista encontra respaldo numa série de artigos acadêmicos e pesquisas científicas que salientam as consequências do ofício na saúde dos trabalhadores de minas.

Luciana justifica o apoio de um grupo de moradores da região com a busca imediata pela comida do dia seguinte. “A empresa vem com promessas de emprego, de geração de desenvolvimento, de renda, todas promessas vãs, mas que geram uma expectativa numa população que está extremamente carente de recursos públicos para investimentos e geração de emprego. As pessoas pensam no pão que elas têm que comprar amanhã pra dar para os filhos e a questão ambiental fica como se fosse problema de quem não tem com o que se preocupar”, explica.

Uma saída à situação socioeconômica da região, e pouco investida pelo governo, é o aproveitamento dos recursos da energia limpa: depois do Ceará, o Rio Grande do Sul é o estado com maior potencial eólico do país. O biólogo Paulo Brack aposta na estrutura já potencializada da matriz hídrica no estado: “ao invés de liberar a água das hidrelétricas, poderiam segurá-la em momentos que não tenham sol ou vento. A solar pode suprir ao menos durante o dia”. Luciana reforça que é totalmente viável a instalação de plantas fotovoltaicas: “temos muito sol aqui, no verão. Tudo isso teria uma política pública para baratear e possibilitar que se evoluísse nessa tecnologia, deixando o carvão para trás”.

Francisco afirma que a energia eólica tem a capacidade de produzir o dobro de energia consumida atualmente. É a segunda matriz mais barata de se produzir, US$ 120 (R$ 484), perdendo apenas para a energia solar, que custa em torno de US$ 100 (R$ 403) – a energia a carvão é a mais cara, ao custo de US$ 150 (R$ 605) o kWh (média mundial). O estado, assim como todo o país, tem capacidade para investir na energia solar graças ao posicionamento no globo. Não podemos esquecer também do arroz orgânico: potencializar a produção dos assentamentos, promovendo a agricultura orgânica que gera distribuição de renda, não agride o meio ambiente e pode ser praticada sem a utilização de agrotóxicos é uma saída possível para o desenvolvimento local, melhora na qualidade de vida e convivência harmônica com o meio ambiente.

Atentos à rápida movimentação do cenário político, o Comitê de Combate à Megamineração se prepara para debater com a sociedade civil as motivações do governo gaúcho para aprovar as alterações no Código Ambiental do Rio Grande do Sul. Estarão presentes o advogado, professor e ex-secretário de Meio Ambiente de Porto Alegre, Beto Moesh, e o biólogo Luis Fernando Perello, analista ambiental da Fepam. O evento acontece no auditório da Faculdade de Arquitetura da UFRGS, às 19h, no dia 11 de novembro, em Porto Alegre. O Comitê também prepara um painel para apresentar mais de 200 páginas de estudos feitos por especialistas da área ambiental. O evento acontece no dia 10 de dezembro ainda sem local definido. Atualizações sobre o painel serão postas futuramente no site (rsemrisco.org.br) do comitê.

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