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Na Amazônia, Pancs e Produção Agroecológica São Contrapontos Rentáveis ao Agronegócio

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  • Juliana Aguilera
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Victória Lobo

7 min. tempo de leitura
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Estamos vivendo um marco histórico da crise climática na Amazônia: pela primeira vez em 119 anos, as cheias do Rio Negro se elevaram a um novo recorde. Foram mais de 10m, em Barcelos, e mais de 30 em Manaus, valores que equivalem a prédios de 3 e 10 andares, respectivamente. A crise climática tem sido apontada por especialistas como a causa principal dessas alterações.

As cheias tendem a ser extremamente prejudiciais para a população, destruindo casas e plantações, aumentando o contágio de doenças e colocando em risco a segurança alimentar, principalmente daquelas e daqueles que vivem da agricultura de subsistência.

Apesar de ter tomado as manchetes há dias, o nível do Rio Negro ainda não abaixou. O que vimos ser provocado pelas chuvas torrenciais, que não foram esperadas por especialistas, foi um cenário desalentador: a cheia afeta as moradias e a economia da cidade, os alimentos não chegam às pessoas, pois elas não conseguem chegar às lojas e as chuvas também estragaram roças nas comunidades. Segundo o Instituto Socioambiental, cerca de 16,6 mil famílias amazonenses sofreram perdas agrícolas. As cheias e vazantes do Rio Negro têm sido ligadas diretamente ao aumento das temperaturas dos oceanos, que intensificam os ciclos hidrológicos na Amazônia.

A alteração vem do Oceano Índico, que influencia o deslocamento do cinturão de ventos do Hemisfério Sul em direção à Antártica. Com a movimentação atípica, a corrente marítima das Agulhas, uma complexa corrente marítima que se desenvolve no sudoeste do oceano Índico, principalmente junto à costa oriental da África do Sul, importa grandes volumes de água quente do oceano ao redor da África do Sul para o Atlântico – o que contribui para seu aquecimento. Assim, acontece o aumento de nuvens e precipitação sobre a Amazônia. O aquecimento das águas está diretamente relacionado com o excesso de dióxido de carbono na atmosfera, proveniente das ações humanas. Vimos movimentação atípica assim em 2019, com uma mudança, também, de corrente marítima que resultou na seca e queimada históricas na Austrália e nas inundações na África.

No topo disso, o desmatamento e destruição ambiental provocados pelas atividades madeireiras, de garimpo ilegal e pelo avanço do agronegócio na região, que se intensificaram nos últimos três anos, também colaboram para que as consequências da crise climática se agravem, comprovando o clima de extremos já previsto em modelagens climáticas anteriores. Enquanto o Norte passa por uma cheia histórica, por exemplo, o Centro-Sul passa por uma emergência hídrica – e com biomas fragilizados e, portanto, menos resilientes às mudanças bruscas do clima.

Construindo resiliência social e climática

Sentindo e vivendo essas mudanças, as comunidades locais têm procurado formas não só de se adaptar ao novo cenário, como também construir alternativas que possam contribuir para qualidade de vida da população amazônica bem como para diminuir e mitigar as consequências das alterações do clima ao mesmo tempo que se mostram como possibilidades de geração de renda para um maior número de pessoas.

Inspirados na campanha “fique em casa”, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), em parceria com a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Amazonas (FETAGRI-AM) e a Secretaria de Estado da Produção Rural (SEPROR), criaram a campanha nacional “fica na roça”. Segundo Edjane Rodrigues, presidente da FETAGRI e coordenadora da Contag pela região Norte, essa ação é fundamental para que os produtores se previnam contra a Covid-19 e continuem suas produções. “Eles começaram a trabalhar de forma prevenida e quando a produção cresceu, nós nos reunimos com a Secretaria de Produção para comprar esses produtos e doar para as pessoas que estavam na cidade”, explica.

Edjane afirma que esse movimento tem colaborado para que muitas famílias não passem fome dentro do estado. “Se não fosse os agricultores ‘ficarem na roça’ na pandemia, o estado e muitos municípios estariam em uma calamidade pública ainda maior”, aponta, “já temos um percentual de 40 milhões de famílias que estão na linha da pobreza [no Brasil]. Esse valor teria aumentado sem a campanha”.

O trabalho para fortalecer a agricultura orgânica e agroecológica na região é feito junto às instâncias municipais e estaduais. Edjane explica que a FETAGRI está sempre convocando reuniões, através de ofícios, quando vê que certas questões não estão avançando: “conseguimos colocar várias lideranças dentro da plataforma Zoom e nós mesmos fazemos as reivindicações”.

Se não fosse os agricultores ‘ficarem na roça’ na pandemia, o estado e muitos municípios estariam em uma calamidade pública ainda maior.

Edjane Rodrigues

As lideranças também ocupam cadeiras em conselhos municipais e no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que leva alimentos orgânicos e sem agrotóxicos para a merenda escolar. Por conta de uma normativa estabelecida em 2017, o governo também se compromete a comprar produtos tradicionais como a farinha e a tapioca. “Estamos nesses conselhos para provocar o governo a comprar também a castanha, o açaí, que são produtos extrativistas que os povos indígenas e ribeirinhos colhem”, explica.

As investidas da FETAGRI e Contag para que as instâncias municipais caminhem mais próximas à agricultura orgânica e agroecológica são melhor compreendidas quando entendemos o contexto local. A proprietária do sítio Ouro Verde e integrante da Associação de Produtores Orgânicos do Amazonas (APOAM), Maria de Fátima Zuazo, relata como a experiência de intercâmbio com associações do sul do país a fizeram enxergar como a produção local na sua região é precária. “Se você vê o Rio Grande do Sul, você vê que a realidade dos produtores é bem diferente da nossa aqui. Aqui é em passos lentos, nós fazemos serviço mais braçal, como a compostagem, os biofertilizantes. Lá, as cooperativas compram os adubos orgânicos em toneladas e eles só põem para fermentar”, relata. Segundo Maria de Fátima, a compostagem preparada na associação demora cerca de 60 dias para ficar pronta, já os biofertilizantes, 30 dias.

Apesar disso, a produtora afirma que a região possui muita riqueza e possibilidades e explica como as atividades são feitas em grupo: a APOAM é a primeira associação a compor a Rede Maniva de Agroecologia – rede que reúne diversas associações agroecológicas e organizações do terceiro setor na região. Os grupos respeitam calendários, um dentro da associação e outro da Rede Maniva, na qual visitas de pares são feitas aos sítios, e é verificado a atividade do produtor, que algo precisa ser corrigido. É um momento de trocas de experiências.

O sistema participativo e o empoderamento pela agroecologia

Essa troca coletiva não é por acaso. Hoje, cada vez mais, a agricultura agroecológica só floresce no campo quando feita por um grupo. A coordenadora técnica do Idesam em Apuí e membro da Rede Maniva, Marina Yasbek, explica o porquê: “cada vez mais, as oportunidades que saem na nossa legislação são para associações, grupos informais e cooperativas. Por isso, nós, da Rede Maniva, encaramos a certificação participativa como uma ferramenta de desenvolvimento rural”.

A ferramenta, que foi emplacada em 2018 pela rede – e foi o primeiro sistema participativo de garantia da Região Norte – permite que agricultores familiares da região consigam certificar o Café Apuí Agroecológico e, com isso, acessar os programas de merenda municipal, o PNAE e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Nessa modalidade, os itens orgânicos são remunerados até 30% a mais. “Hoje, os produtores de café agroflorestal acessam o selo orgânico por conta da Rede”, conta, “quando eles se preparam para estudar a legislação, entender os mecanismos de controle social, eles têm que implantar dentre seus pares, na comunidade. Esse é o primeiro ponto do por quê essa política fortalece o campo”.

Se não fosse por essa política pública, Marina explica, os produtores não conseguiriam se organizar para conseguir sua certificação, pois a certificação privada exige uma anuidade de cerca de R$ 6 mil para cobrir todo o processo. “É muito difícil para a agricultura familiar na Amazônia arcar com os custo de uma certificação privada”, afirma. Logo, a certificação participativa é capaz de inserir no mercado famílias que estavam invisibilizadas, como povos originários, que sempre trabalharam com sistemas agrícolas mais sustentáveis.

Segundo a coordenadora, a certificação participativa surge para fortalecer quem sempre produziu comida de verdade e sem veneno e quem está nos territórios fazendo a defesa desses modelos de produção através dos seus modos de vida tradicionais, defendendo a floresta em pé. Ela salienta ainda que o selo participativo é uma ferramenta múltipla: não só coloca as famílias tradicionais no mercado, como também aglutina socialmente e faz com que um grupo se estruture, se formalize, e com isso atinja outras políticas públicas. “O selo orgânico não é a cereja do bolo e sim o meio dele”, ressalta.

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Marina tem, no último ano, trabalhado especialmente com mulheres e jovens da Associação Ouro Verde, parte das famílias produtoras do Café Apuí Agroecológico. O intuito é que o grupo possa aprender sobre a certificação e estender o uso do selo, que hoje está só no café, para as hortaliças e pomares de suas casas. “Diferente do cafezal que, apesar delas trabalharem iguais aos homens, quem detém o controle da renda são eles. Geralmente a renda da atividade da horta é deixada para as mulheres”, explica Marina, “já tendo o domínio delas, e aprendendo as exigências da lei, elas terão maior decisão sobre a renda que virá da produção – o que, de fato, é empoderamento feminino”.

Ter um grupo específico para mulheres e jovens é o primeiro passo para promoção do empoderamento feminino nas comunidades. Marina conta que, apesar da mulher trabalhar dentro e fora de casa, no meio rural, quem domina a etapa da comercialização é o homem. “É um sintoma da desigualdade de gênero estrutural no Brasil”, afirma. O grupo tem uma agenda voltada para os melhores horários para as mulheres, colocando-as no lugar de decisão. Logo mais, no segundo semestre, com o avanço da vacinação no território brasileiro, o programado é começar a ir a campo com elas, junto de uma agricultora da Rede Maniva que tem experiência com os programas do PNAE e PAA.

Slow food na Amazônia

Mais uma vez nos encontramos no lugar de reafirmar que existem caminhos possíveis de gerar renda para a comunidade, melhorar a condição de alimentação – e de vida – para todos e respeitar os ciclos naturais do meio ambiente. A ativista, integrante da Rede Maniva e membro do Slow Food Manaus, Renata Peixe-Boi mostra como a alimentação indígena, o slow food 1Movimento internacional que tem o objetivo de melhorar a qualidade das refeições e valorizar o produtor, produto e meio ambiente. e o consumo de produtos regionais são pontos que se encontram na narrativa de preservação e sobrevivência. “A gente precisa ressignificar nossos conceitos a respeito da alimentação, nos conectar com as histórias do lugar. Aqui, nós temos ingredientes específicos para produzir alimentação, com um jeito diferente também, diferente da cozinha fast-food”.

Descendente do povo indígena Mura, Renata explica que a cozinha indígena envolve fermentação, defumação e manejo da floresta, revelando uma outra lógica de produção de alimentos e relação com o ambiente. Ela participa há seis anos do movimento Slow Food em Manaus e pesquisa as Plantas Alimentícias Não Convencionais (PANCs) há 12 anos. Mas sua trajetória como ativista começa mesmo na adolescência, com as pautas ambientais do Greenpeace. “Eu fui conhecer sobre transgênicos, essa pauta do alimento me chamou muita a atenção. O link com o desmatamento da floresta, a produção de carne bovina, a problemática com milho, soja, tudo isso. Então, quando eu chego no Slow Food, que tem uma pegada regional, faz muito sentido”.

Ela aponta que uma das problemáticas em torno do fast-food é o desprendimento dos processos de como os alimentos são produzidos, o que cria uma sociedade que não entende qual alimento está presente em determinada época em escassez ou abundância. Já o slow food e a culinária indígena e regional são opostos disso: “esse entendimento traz uma conexão muito maior e uma noção de respeito. Se você não conhece, fica difícil de respeitar e amar e a gente, de fato, conhece a terra, porque nos conectamos com ela todos os dias. Nós agradecemos pela chuva, pelo sol, pelos ciclos, pelas colheitas”. Renata completa que saber ler o funcionamento da Natureza, o tempo de chuva, de plantar o alimento faz com que, realmente, exista uma agricultura com a cara da Amazônia.

Novas perspectivas para já

Todas essas práticas acendem um sinal vermelho quando voltamos às cheias do Rio Negro. Em entrevista ao Instituto Socioambiental, a pesquisadora responsável pelo Sistema de Alerta Hidrológico do Amazonas, Luna Gripp, no Serviço Geológico do Brasil, confirmou que houve uma mudança no padrão das enchentes: pegando Manaus como exemplo, a grande cheia havia sido em 1953 e ela foi ultrapassada em 2009. Naquele ano, entendeu-se que, então, o período para esses acontecimentos seria de 50 anos. No entanto, em 2012, outra cheia chegou e bateu mais um recorde. A especialista alerta que “sete das maiores cheias de Manaus aconteceram de 2009 pra cá”.

A FETAGRI se prepara para uma reunião com a Defesa Civil do estado para contabilizar quantas famílias produtoras foram atingidas pelas águas. “Dos 60 municípios, os agricultores de 55 estão no prejuízo”, explica Edjane, “30 deles estão com 100% da produção no fundo [submersos]. Estamos esperando ter os dados para fazer a defesa dos agricultores, ver como o governo vai oferecer emergência, ver a dívida que talvez eles tenham feito para financiar a produção”. Por sua vez, Renata tem participado do projeto Cozinha Solidária, da ONG Gastromotiva, e tem utilizado sua experiência na cozinha, com a culinária indígena e as PANCs, para agregar nutrientes à alimentação da comida distribuída para mais de 10 povos indígenas presentes no bairro multi-étnico Parque das Tribos, em Manaus.

Mas, assim como a certificação participativa e o PNAE, é necessário que tais ações sejam transformadas em políticas públicas para fortalecer o trabalho de redes, associações e coletivos de produtores agroecológicos para o bem-estar comum, levando em consideração as alterações climáticas em fluxo e as especificidades de cada grupo que está sendo afetado em vista de construir comunidades resilientes do ponto de vista climático, econômico e social.

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